Corrobora a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 744/2013 de 15 de Julho de 2013.

CONSIDERANDO a lavratura da ATA datada de 15 de abril de 2025 do Conselho Municipal da Saúde, o chefe do Poder Executivo Municipal em cumprimento das exigências e formalidades legais em vigor,

R E S O L V E:

Art. 1º. Corroborar a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, referente ao período de 15 de abril de 2025 a 15 de abril de 2027, consoante membros abaixo relacionados:

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUERÊNCIA – MT.

MEMBROS.

Representantes Entidades Sindicais:

TITULAR: Driana Cappellesso

SUPLENTE: Meurivalda Rodrigues Ferreira

TITULAR: Arlene Araujo Lima

SUPLENTE: Thaline Vitoria Moraes Nogueira Makovski

Representantes Associação Parceleiros /Assentamentos Rurais:

TITULAR: Arezoli Silveira Lima

SUPLENTE: Elandro Dalbello

Representantes Apae:

TITULAR: Maria Aparecida da Silva

SUPLENTE: Sonhia Aparecida Guedes de Oliveira

Representantes Rotary Club:

TITULAR: Simone Pires Camargo

SUPLENTE: Darci Binotto

Representantes ACEQ:

TITULAR: Wesley Pereira

SUPLENTE: Valter Custodio Junior Anhaia

Representantes Associação Anjo Miguel:

TITULAR: Pamera Cristina Barth Amorim Pieniak

SUPLENTE: Iza Mara Silva Almeida

Representantes Entidades Religiosas:

TITULAR: Lourdes Beatriz Rinaldi

SUPLENTE: Liane Wentz

TITULAR: Margarida Janete da Silva

SUPLENTE: Julio Cesar Pires Rosa

Representantes Indígenas:

TITULAR: Jakeliny Vieira Godinho

SUPLENTE: Raine Cristina Mourão do Nascimento

Representantes Secretaria Municipal de Saúde:

TITULAR: Rosangela Alencar Rocha

SUPLENTE: Juliana Trindade

TITULAR: Claudia Gonçalves Schneider

SUPLENTE: Valéria Gunther Moreira Arantes

TITULAR: Kendi Barbara Schuster Santos

SUPLENTE: Kamilla Santana Machado

Representantes Profissionais Liberais sem vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal:

TITULAR: Rafaela Adriane Correa

SUPLENTE: Layla Maria Amuy Silva

TITULAR Eduardo Roberto Munchen

SUPLENTE: Laura Basso

Representantes Agentes Comunitários de Saúde (ESF, PASCAR, ASA):

TITULAR Lucimar Sofires Araujo

SUPLENTE Aparecida Cavalcante dos Santos Correia

TITULAR Sara Moreira Magalhães Costa

SUPLENTE Jorselho Vilas Boas da Hora

Representantes dos Funcionários do Centro Municipal de Saúde, exceto os de nível superior:

TITULAR: Juliane Costa da Silva

SUPLENTE: Karolayne Campos Barbosa

Representantes dos Funcionários de UBS’s (Unidades Básicas de Saúde), exceto agentes de saúde.

TITULAR: Karla Dutra Costa

SUPLENTE: Fabricio Jesus Martins

Representantes dos Funcionários de Nível Superior da Secretaria Municipal de Saúde:

TITULAR: Nisley Nascimento da Silva

SUPLENTE: Terezinha Aparecida Neckel Bay

Art. 2°. As atribuições dos Membros nomeados, são as estabelecidas na Legislação Municipal pertinente em vigor, e por tratar-se de relevante interesse público, não são remuneradas, havendo a dispensa de suas atribuições/funções habituais, quando em horário de expediente, para atender as reuniões e demais atividades pertinentes, cabendo a Administração Pública Municipal viabilizar todas as condições necessárias para o fiel cumprimento das referidas atribuições/funções.

Art. 3° - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial o Decreto nº 2.966/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência – MT, 01 de julho de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal.