CONTRATO Nº 051/2024

O Município de Sapezal/MT, através de Comissão nomeada pela Portaria 554/2024, vem por meio deste receber DEFINITIVAMENTE a obra objeto do Contrato Administrativo nº 051/2024, referente à contratação de ensaios geotécnicos e caracterização de solos com emissão de laudo técnico, visando atender à pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo e capa selante da Rodovia Municipal SZL-09 – Convênio nº 2458/2023 SINFRA e pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo e capa selante da Rodovia Municipal SZL-13 – Convênio nº 2470/2023 SINFRA, no Município de Sapezal, conforme:

REFERÊNCIAS

1. Processo Licitatório: ADESÃO Nº 008/2024

1. Contrato Administrativo nº 051/2024, assinado em 01/07/2024

1. Contratada: MV SERVIÇOS E CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOTÉCNICA LTDA – CNPJ nº 34.439.967/0001-96

1. Valor do Contrato/Obra Final: R$ 497.660,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta reais) 4.1. Valor Inicial Contratual: R$ 497.660,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta reais) 4.2. Valor Acrescido por meio de Aditivo: R$ 0,00 (zero reais)

1. Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos 5.1. Inicial: 360 (trezentos e sessenta) dias – (26/06/2024 a 26/06/2025)

1. Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias corridos 6.1. Inicial: 30 (trinta) dias – (18/07/2024 a 16/08/2024) 6.2. Aditivo: 120 (cento e vinte) dias – (18/08/2024 a 12/12/2024)

1. Fiscal do Contrato: José Gonçalves de Araújo – Portaria nº 806/2024

1. Fiscal de Execução Titular: Eduardo Melo Fernandes – Matrícula 5644 – Portaria nº 806/2024

1. Fiscal de Execução Suplente: Áureo Rafael Ferreira da Silva – Matrícula 2707 – Portaria nº 806/2024

1. Responsável Técnico da Execução: Maycon Junior Barreto – ART Execução nº 1220240148075

1. Data da Entrega da Obra: 11/12/2024

1. Data do Recebimento Provisório: 11/12/2024

Por este instrumento, em caráter definitivo, atestamos que os serviços acima identificados foram devidamente executados e atendem às exigências especificadas no Projeto Básico, com eficácia liberatória de todas as obrigações estabelecidas no contrato referentes ao objeto acima mencionado, exceto as garantias legais previstas nas legislações vigentes.

Sapezal-MT, 26 de junho de 2025.

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EDUARDO MELO FERNANDES

FISCAL DE EXECUÇÃO – PORT. 806/2024

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CLEVERSON DANIEL BARBIERO

ENGENHEIRO CIVIL – MAT. 3119

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PAULO HENRIQUE BALDSON DA SILVA

ENGENHEIRO CIVIL – MAT. 5841

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GIOVANO PEREIRA DE CARVALHO

SECRETARIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS