Lei 584/2016
17 de Junho de 2016
LEI Nº 584/2016, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
SUMULA: Denomina nome de Rua MATO GROSSO, em nosso Município e dá outras providências”
Aparecido Marques Moreira, Prefeito Municipal de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ELE sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Rua MATO GROSSO, a Rua localizada no Loteamento pertencente ao Bairro Parque Araguaia em nossa cidade.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis.
Aparecido Marques Moreira
Prefeito Municipal