Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI, e dá outras providências.

Héctor Alvares Bezerra, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar 33 de 01 de dezembro de 2003 e,

Considerando o Ofício n.º 006/2025/CMI, de 23 de junho de 2025, o qual solicita a substituição de membros do Conselho Municipal do Idoso,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Reginaldo de Souza Neves, como membro titular do Conselho Municipal do Idoso CMI, representando a Câmara Municipal em substituição a membra Idene Botelho Viana da Silva e, nomear Manoel Ost Neto como membro titular representando a Associação dos Bairros em substituição ao membro Francisco Antônio de Matos.

Art. 2º A composição do Conselho Municipal do Idoso - CMI, passa a vigorar em sua totalidade com a seguinte composição:

I - Representantes Governamentais:

II - Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social:

Titular: Eliane Barbosa Alves

Suplente: Fábio Ângelo Hordonho Leite Silveira

III - Representantes da Secretaria Municipal de Educação Esporte, Lazer e Cultura:

Titular: Judite Mirian De Oliveira Martins

Suplente: Lucia Dias Dos Santos

IV - Representantes da Secretaria de Saúde:

Titular: Fábio Henrique Da Silva

Suplente: Elisangela Vicentini Fazolo Da Silva

V - Representantes da Gerência de Cultura, Esporte e Lazer:

Titular: Rosilene Menandes Da Silva

Suplente: Jorge Ilton Francisco Alves

VI - Representantes da Câmara Municipal:

Titular: Reginaldo de Souza Neves

Suplente: Abraão Paracatu Vieira

VII – Orgãos não Governamentais:

VIII - Representantes das Associação de Bairros:

Titular: Manoel Ost Neto

Suplente: Paulo Silvano Das Chagas

IX - Representantes da Fundação Integração Social – Lar São Vicente de Paulo:

Titular: Gizeli Palermo Oliveira

Suplente: Maria Eduarda Barbosa Peixoto

X - Representantes do Rotary Clube:

Titular: Claudio Barranco

Suplente: Marlei Novakc

XI – Representantes da Loja Maçônica União e Liberdade:

Titular: Hugo Rodrigues Pereira

Suplente: Valmir Ribeiro Da Silva

XII - Representantes da Pastoral da Família:

Titular: Jovelina de Oliveira Possavats

Suplente: Manoel Pereira Clube

Art. 3º As atribuições do Conselho ora formado são as constantes da Lei Complementar n.º 033/2003 em especial as dispostas em seu Art. 12.

Art. 4º O mandato dos conselheiros e respectivos suplentes será de 02 (dois) anos, admitindo-se sua recondução por igual período.

Art. 5º A função dos integrantes do Conselho será exercida gratuitamente e considerada como serviço público relevante.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 632/24, mantendo seus atos praticados em sua vigência.

Registre-Se, Publique-Se, Cumpra-Se.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal "Miguel Botelho de Carvalho", em 08 de julho de 2025.

HÉCTOR AVARES BEZERRA