PORTARIA Nº 808/2025.
9 de Julho de 2025
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:
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Nome |
JUCELEI ROBERTO |
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Matrícula |
4354 |
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CPF |
941.XXX.XXX-72 |
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Cargo |
PROFESSOR GRADUADO |
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Secretaria |
EDUCAÇÃO E CULTURA |
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Quinquênio |
De 15/05/2019 a 14/05/2024 |
Considerando: a portaria de número 771/2024, concedendo gozo de 30 trinta dias em 01/08/2024 a 30/08/2024, conversão de 30 dias em pecúnia, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.
. RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.
Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: Conversão de 30 (trinta) dias em pecúnia, finalizando todo o período do quinquênio adquirido da licença prêmio.
Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, ao primeiro dia do mês de julho de 2025.
CLAUDIO JOSE SCARIOTE
Prefeito Municipal