CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colniza, doravante denominada de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.213.687/0001-02, com sede na Avenida dos Pinhais nº 207 em COLNIZA-MT.

CONTRATADO: E C ZOCANTE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 10.525.132/0001-90, com sede à Avenida das Sibipirunas n. 3040, 1º andar, Setor Residencial Sul, na cidade de Sinop-MT, CEP 78550-029, neste ato representada pelo SR. CARLOS HENRIQUE COLLI ZOCANTE, portador do documento de identidade nº 23xxxxx-4 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 010.xxx.xxx-88, residente e domiciliado na Rua Genebra, nº 759, bairro Bela Suíça, na cidade de Sinop/MT, CEP 78556-597.

OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO:

1.1. O objeto do presente instrumento é a CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLNIZA/MT, nos termos, quantidades, valores e especificações abaixo descritos.

1.2. Este Termo de contrato vincula-se ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL 16/2025, identificado no preâmbulo, ao Termo de Referência- Anexo I e a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

VALOR DO CONTRATO: R$ 457.700,00 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil e setecentos reais).

DATA DA EMISSÃO: 08/07/2025

DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 07/07/2025

DATA DO VENCIMENTO: 07/07/2026

JAINY ESTEFANY ARAUJO ROSA

GESTORA DE CONTRATOS

Portaria nº 008/GP/2025