Termo de Descredenciamento, referente ao Credenciamento nº 02/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sua sede à Av. Benônico José Lourenço, nº 2170, Setor União, CEP 78.630- 000, CNPJ nº 00.965.152/0001-29, neste ato representada pelo Senhor Prefeito, Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91; E de outro lado, a empresa L.A. GARCIA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.717.576/0001-54, com sede na Rua 16 nº 854, Quadra 99, Lote 10, Bairro Guaruja, Agua Boa-MT, CEP: 78.635-000, representada neste ato pelo seu Administrador, Sr. GABRIEL ANTONIO FIGUEIREDO SOUZA, brasileiro, solteiro, médico, portador da cédula de Identidade nº 22349499 SSP/GO, e inscrito no CPF sob nº 053.559.501- 83, residente e domiciliado na Avenida Araguaia, nº 1765, Setor Primavera, Agua Boa-MT, CEP: 78.635-000, denominadas, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA, firmam o presente Descredenciamento, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021; OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS", NA FORMA DE PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL”. VIGÊNCIA: O presente Descredenciamento opera seus efeitos a partir de 08/07/2025. ASSINATURA: 07/07/2025.