EXTRATO CONTRATO N. 068/2025

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO vem, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e do outro lado, Empresa IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 32.578.382/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 75, II, da Lei n. 14.133/21, no Decreto Municipal 81/2023, na Dispensa de Licitação n. 068/2025, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 22/2025 da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 1056470/2025. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto tem por objeto a aquisição de licenças Google Workspace Business Starter e Google Workspace Enterprise Standard, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT, conforme especificações abaixo. VALORO valor global da contratação é de R$ 53.728,00 (cinquenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais). UO: SECRETARIA GESTÃO FAZENDÁRIA FONTE: 0150. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 04 (meses) meses, contados da data de assinatura do contrato. FISCAL DE CONTRATO: A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária que designa neste ato na qualidade de fiscal o servidor WILLIAN TEKEMURA IWAKURA, lotado na secretaria municipal de assuntos estratégicos inscrito no CPF n xxx.433.241-xx, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos e na qualidade de fiscal suplente o servidor WILLIAN ALVES PINHEIRO, inscrita no CPF n xxx.062.401-xx, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária.

DATA DE ASSINATURA: 03.07.2025.

MARCOS JOSÉ DA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA

CONTRATANTE

IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO

DE SISTEMAS LTDA

CONTRATADA