A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR, o Engenheiro Sr Túlio Augusto Pereira Silva – CREA/GO 1019514663, a partir de 19 de junho de 2025. Referente: CONTRATO 059/2025 “Contratação de empresa especializada para execução de obra simples para a construção de calçadas em uma área de 6.130,08m² na praça de eventos, incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Aripuanã-MT”. Conforme Concorrência Pública Nº. 003/2025. O engenheiro fiscalizador será responsável por acompanhamento dos serviços, emissão de medições conforme o andamento dos trabalhos, termos de recebimento provisório/definitivo, relatórios de controle e boletins de acompanhamento sobre possíveis ocorrências e/ou irregularidades praticadas.

Art. 2° - O engenheiro fiscalizador será responsável por acompanhamento das obras, emissão de medições conforme o andamento das obras, termos de recebimento provisório/definitivo, relatórios de controle e boletins de acompanhamento sobre possíveis ocorrências e/ou irregularidades praticadas.

Art. 3° - Tornar sem efeito a portaria nº 016/2025

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 08 dias de julho de 2.025.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal