DE 08 DE JULHO DE 2025

"ALTERA A PORTARIA Nº 110/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CAMARAS".

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.950, de 2022, que institui a Gestão Democrática no âmbito da educação municipal;

CONSIDERANDO as determinações da Lei Federal nº 14.113, de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB);

CONSIDERANDO o teor do Memorando Interno nº 0620/2025/SME/VR, emitido pela Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO que o mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação e Câmaras é de 4 (quatro) anos, conforme estabelecido no § 2º do artigo 11 da Lei Municipal nº 1.950/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o prazo de duração do mandato e os membros da Diretoria Executiva do COMED, com a incumbência para as Câmaras do FUNDEB e de Educação Básica, conforme especifica a seguir;

I-DIRETORIA EXECUTIVA DO COMED

Presidente: CLAURENI PEREIRA ARAÚJO

Vice-presidente: SIMONE JANCIELE WAGNER

Secretária OSMARILDA SOUZA TEIXEIRA

II-DIRETORIA DA CÂMARA DA EDUCAÇÃO BASICA

Presidente: VANIA HORNER DE ALMEIDA

Vice-presidente: RAFAEL JOAQUIM FONTELA

Secretária: MERCIA MENDES TORRES MORAIS

III-REPRESENTANTES DO COMED

a) Representantes do Poder executivo Municipal:

Joeliton Santos Machado (titular),

Elisiani da Silva Gaspareto (suplente),

Elisabete Rosária Horrmann Brito (titular),

Divina Do Carmo da Silva Souza (suplente),

Itamar Pereira (titular),

Israel Monteiro Silva (suplente),

b) Representante do Conselho Tutelar

Rafael Joaquim Fontela (titular)

Cleonice Guimarães Silva (suplente)

c) Representantes do Poder Legislativo:

Lázaro Gonsalves da Silva (titular)

Isley Borges da Silva (suplente)

d) Representantes dos Professores da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação do Campo):

Darci da Silva Pereira (titular),

Vanderleia Mariano Barbosa Cardoso (suplente)

Kelly Pydd de Oliveira Gonsalves (titular)

Pedro Luiz Schimitz (suplente)

Cleide Junker Dias Demétrio (titular)

Josiane Maria Cardoso da Silva (suplente),

Catiane Rudinei Laikovski (titular)

Leomar Silva Pacheco (suplente)

Vania Horner de Almeida (titular)

Maria do Rosário Soares Lima (suplente)

e) Representantes dos Conselhos Escolares:

Fernanda Alves da Silva (titular)

Maria Eronalva Santos da Silva (suplente)

Janete Ana Martinhak (titular)

Janaina Carvalho Camargo Sousa (suplente)

Eunice Becker Silva Novato (titular)

Marileide Rodrigues Valadares (suplente)

f) Representantes dos estudantes da Educação Básica:

Debora Pereira da Silva (titular)

Marcos Vinícius Martinhak Muniz (suplente)

Lazara Nunes Crispim (titular)

Heloisa Gomes de Araújo (suplente)

g) Representantes dos pais de estudantes da Educação Básica:

Marcia Aparecida da Silva (titular)

Raquel de Freitas Palmeiras (suplente)

Gilcelene Barros da Silva (titular)

Maria Eronalva S. da Silva (suplente)

Luciene Diel Martini (titular)

Josiane Aparecida Siqueira Mas (suplente)

h) Representantes dos Diretores:

Joana Batista Coelho (titular)

Jocileide Coelho Bezerra Guedes (suplente)

i) Representantes dos Técnicos Administrativos Educacionais:

Osmarilda Souza Teixeira (titular)

Andrea Paciente Hora (suplente)

j) Representantes do Ensino Superior:

Emilia Maria Fulanetti Ilamazalis (titular)

Maria Adalaide Lopes (suplente)

k) Representantes da DRE do Estado de Mato Grosso, Polo Confresa-MT:

Graciela Morais Sales (suplente)

Glaucia de Jesus Santos Boton (titular)

l) Representantes das direções das Escolas Estaduais:

Mércia Mendes Torres Morais (titular)

Edino da Silva Gama (suplente)

m) Representantes das Instituições de Ensino mantidas pela Iniciativa Privada:

Juliana Galvão Oliveira Rodrigues (titular)

Maria do Socorro Ferreira Gomes Mendonça (suplente)

n) Representantes do SISPUMVIR:

Pedro Rocha Araújo (titular)

Luzia Coelho da Cruz (suplente)

Izaildes Candida de Oliveira (titular)

Valdemar Meotti de Oliveira (suplente)

o) Representante do SIMTEP:

Maria do Rosário Soares Lima (titular)

p) Representantes Sociedade Civil:

Geraldo Aparecido de Lima (titular)

Alva Pinnow (suplente)

Alana Nogueira da Silva Dieter (titular)

Rita de Cássia Guimarães de Oliveira (suplente)

IV-CAMARA DO FUNDEB:

a) Diretoria do FUNDED:

Presidente: CLEIDE JUNKER DIAS DEMETRIO

vice-presidente MARCIA APARECIDA DA SILVA

secretária JOSIANE APARECIDA SIQUEIRA MAS

V-MEMBRO CONSELHO DO FUNDEB:

a) Representante do Poder Executivo Municipal (Secretaria Municipal de Educação):

Joeliton Santos Machado (titular)

Rosalia Herrmann Brito (suplente)

Itamar Pereira (titular)

Israel Monteiro da Silva (suplente)

b) Representantes dos Professores da Educação Básica:

Darci da Silva Pereira (titular)

Josiane Maria da Cardoso da Silva (suplente)

c) Representantes dos Diretores das Escolas Municipais:

Joana Batista Coelho (titular)

Jocileide Coelho Bezerra Guerra (suplente)

d) Representantes dos Diretores das Escolas Municipais:

Cleide Junker Dias Demétrio (titular)

Jocileide Coelho Bezerra Guerra (suplente)

e) Representante dos Servidores Públicos Técnico Administrativo Educacional:

Osmarilda Souza Teixeira (titular)

Andrea Paciente Hora (suplente)

f) Representantes dos pais de alunos da Educação Básica Pública:

Gilcelene Barros da Silva (titular)

Josiane Aparecida Siqueira Mas (suplente)

Luciene Diel Martini (titular)

Sabrina da Silva Flores (suplente)

g) Representantes dos estudantes da Educação Básica Pública

Debora Pereira da Silva (titular)

Marcos Vinicius Martinhak Muniz (suplente)

Lazara Nunes Crispim (titular)

Heloisa Gomes de Araújo (suplente)

h) Representantes do Conselho Municipal de Educação:

Pedro Rocha Araújo (titular)

Izaildes Cândida de Oliveira (suplente)

i) Representantes do Conselho Tutelar:

Rafael Joaquim Fontela (titular)

Cleonice Guimarães Silva (suplente)

j) Representantes de Organização da Sociedade Civil:

Geraldo Aparecido de Lima (titular)

Alva Pinow (suplente)

Alana Nogueira da Silva Dieter (titular)

Rita de Cássia Guimarães de Oliveira (suplente)

l) Representantes das Escolas do Campo:

Vania Horner de Almeida (titular)

Catiano Rudinei Laikovski (suplente)

Art. 2º - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação terá duração de 4 (quatro) anos, compreendendo o período de março de 2023 a março de 2027, sendo vedada a recondução para o próximo mandato.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2023.

Art. 4º Ficam revogado as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, 08 de julho de 2025.

João Salomão Pimenta

Prefeito Municipal

Gestão2025/2028