PORTARIA Nº15463 DE 01 DE JULHO DE 2025.
9 de Julho de 2025
"Dispõe sobre a Progressão de Nível ao servidor (a) efetivo (a) ELOISA ROSA DE MACENA e dá outras providências".
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o artigo 42 da Lei Complementar Nº 013 de 28 de novembro de 2003, que regulamenta a progressão de nível dos profissionais da Educação Básica do Município de Matupá – MT;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressão de nível ao servidor (a) ELOISA ROSA DE MACENA efetivo (a) no quadro de servidores do Município de Matupá, sob a matrícula nº 8576, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, no cargo de NUTRICAO ESCOLAR, para Nível 02, nos termos da fundamentação legal supramencionada.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco.
Registre-se
Publique-se
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito Municipal de Matupá