DECRETO Nº 048 DE 08 DE JULHO DE DE 2025.

Dispõe sobre a Realização da 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM TEMA. “20 ANOS DO SUAS CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA.

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai -MT, Adair José Alves Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo:

DECRETA:

Art. 1º.DA DATA E LOCAL

A Conferência Municipal de Saúde realizar-se a na CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI- MT , DIA 11 DE JULHO DE 2025 , as 7:00 horas até as 16:00 horas.

ART. 2º - DOS EIXOS

EIXO 1 – Universalização do SUAS : Acesso Integral com Equidade e respeito ás diversidades

EIXO 2 – Aperfeiçoamento contínuo do SUAS: Inovação Gestão e descentralizada e valorização profissional.

EIXO 3 – integração de benefícios e Serviços Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteção Social, Segurança de renda e Inclusão Social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

EIXO 4 – Gestão democrática, informação do SUAS, e comunicação transparente: fortalecendo a participação social no SUAS.

EIXO 5 – Sustentabilidade Financeira e Equidade no cofinanciamento do SUAS.

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Alto Paraguai-MT, 08 de Julho de 2025.

Adair José Alves Moreira

Prefeito Municipal