Exonerar servidora pública municipal, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.

CONSIDERANDO o comunicado de decisão onde consta que a servidora Eliamar Pereira de Oliveira está aposentada, conforme benefício nº 652.704.406-6.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora pública municipal a Senhora Eliamar Pereira de Oliveira, em decorrência da obtenção de aposentadoria por Incapacidade Permanente, conforme benefício nº 6527044066, ocupante do cargo de Professor(a) 25 horas semanais (PCCS).

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 1/7/2025.

Pedra Preta, 8 de julho de 2025.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.