CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colniza, doravante denominada de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.213.687/0001-02, com sede na Avenida dos Pinhais nº 207 em COLNIZA-MT.

CONTRATADO: 60.323.604 ONESIO DE MOURA SILVA, inscrita no CNPJ: 60.323.604/0001-09, sediada na Avenida dos Pinhais, Nº 375, Bairro Centro, CEP: 78.335-000, Colniza/MT, doravante designada CONTRATADO, neste ato representada pelo Onesio de Moura Silva, devidamente inscrito no CPF nº 886.***.***-15

OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO:

02.01. Este Termo de Contrato tem como objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO SELF-SERVICE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS BOMBEIROS MILITARES QUE ESTÃO ATUANDO NO COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NA REGIÃO DE COLNIZA/MT.”

02.01.01- O presente Termo de Contrato é formalizado com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21, o qual autoriza a dispensa de licitação;

VALOR DO CONTRATO: R$ 43.810,00 (quarenta e três mil e oitocentos e dez reais).

DATA DA EMISSÃO: 09/07/2025

DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 09/07/2025

DATA DO VENCIMENTO: 09/07/2026