- OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, PARA POSTERIORMENTE APRESENTAR JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 50 UNIDADES HABITACIONAIS, RESIDENCIAIS HORIZONTAIS, EM EMPREENDIMENTO COMPOSTO COM SALA, DOIS QUARTOS, COZINHA, BANHEIRO SOCIAL E ÁREA DE SERVIÇO, COM ÁREA CONSTRUÍDA MÍNIMA DE 45,00 (QUARENTA E CINCO) M², OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO NO ÂMBITO DO GOVERNO FEDERAL - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.620, 13 DE JULHO DE 2023, ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

- PERÍODO, LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:

Recebimento de envelopes contendo a documentação exigida será de 10 de julho de 2025 à 11 de agosto de 2025, nos horários das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h (horário local), na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, situada na Rua Ministro César Cals, n° 226, Centro, nesta cidade.

- ABERTURA DOS ENVELOPES: Os envelopes serão abertos e analisados no dia 12 de agosto de 2025 às 08:00h na sala de Licitações e Contratos.

- AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital de Credenciamento nº 005/2025 se encontra à disposição dos interessados pelo e-mail licitacao@peixotodeazevedo.mt.gov.br nos sítios eletrônico https://www.peixotodeazevedo.mt.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais, bem como, estará disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, localizada na Rua Ministro César Cals nº 226, Centro desde a data da publicação, nos seguintes horários: das 07h às 11h e das 13h às 17h, (Horário Local).

Peixoto de Azevedo-MT, 09 de julho 2025.

EMERSON NUNES FREITAS

Agente de Contratação

Port 1203/2025