“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIANO BERTICELLI, Prefeito do Município de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a presente Lei:

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no Orçamento de 2025, no valor de R$ 4.355.297,75 (Quatro Milhões trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), nos termos do Artigo 41, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64, Inclusão de dotações e Fontes de Recursos no Orçamento vigente, conforme segue:

Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0002 - GESTÃO GOVERNAMENTAL

Projeto/atividade: 2110 – MANUT. E ENC. DA SEC. DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

Natureza de despesa: 31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 15.000,00

Natureza de despesa: 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 40.000,00

Natureza de despesa: 31.90.13 – Obrigações Patronais

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 10.000,00

Natureza de despesa: 31.91.13 – Obrigações Patronais

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 15.000,00

Natureza de despesa: 33.90.14 – Diárias - Civil

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 5.000,00

Natureza de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 20.000,00

Natureza de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 827,44

Natureza de despesa: 44.90.30 – Material de Consumo

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 5.000,00

Natureza de despesa: 44.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 10.000,00

Natureza de despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações

Fonte de Recursos: 1.571.0000000 Transferências do Estado referentes a Convênios

Valor: 17.828,94

Natureza de despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 240.000,00

Natureza de despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações

Fonte de Recursos: 2.571.0000000 Transferências do Estado referentes a Convênios

Valor: 102.476,71

Natureza de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 35.000,00

Valor Total: R$ 516.133,09

Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer

Unidade: 002 - Departamento De Cultura

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 – Difusão Cultural

Programa: 0010- COMPROMISSO COM O FOMENTO A CULTURA

Projeto/atividade: 2035 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE CULTURA

Natureza de despesa: 31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 10.000,00

Natureza de despesa: 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 22.000,00

Natureza de despesa: 31.90.13 – Obrigações Patronais

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 10.000,00

Natureza de despesa: 31.91.13 – Obrigações Patronais

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 15.000,00

Natureza de despesa: 33.90.14 – Diárias - Civil

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 3.000,00

Natureza de despesa: 33.90.30 - Material de Consumo

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: R$ 1.951,30

Natureza de despesa: 33.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

Fonte de Recursos: 2.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: R$ 126.000,00

Natureza de despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: R$ 2.000,00

Natureza de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: R$ 5.000,00

Natureza de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: R$ 154,00

Natureza de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 2.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: R$ 3.090,65

Valor Total: R$ 198.195,95

Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer

Unidade: 002 - Departamento De Cultura

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 – Difusão Cultural

Programa: 0010 - COMPROMISSO COM O FOMENTO A CULTURA

Projeto/atividade: 2036 - APOIO E INCENTIVOS A ATIVIDADES CULTURAIS

Natureza de despesa: 33.50.41 – Contribuições

Fonte de Recursos: 1.500.0000750 Recursos de emendas parlamentares municipais

Valor: 32.418,51

Natureza de despesa: 33.50.41 – Contribuições

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 55.000,00

Natureza de despesa: 33.50.43 – Subvenções Sociais

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 5.000,00

Natureza de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 41.266,49

Natureza de despesa: 33.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas Científicas, Desportivas e Outras

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 10.000,00

Natureza de despesa: 33.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 1.000,00

Natureza de despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 5.000,00

Natureza de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 76.281,37

Natureza de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 16.156,56

Valor Total: R$ 242.122,93

Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer

Unidade: 002 - Departamento De Cultura

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 – Difusão Cultural

Programa: 0010- COMPROMISSO COM O FOMENTO A CULTURA

Projeto/atividade: 2037 - MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL

Natureza de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 10.000,00

Natureza de despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 2.000,00

Natureza de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 1.000,00

Natureza de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 5.000,00

Valor Total: R$ 18.000,00

Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer

Unidade: 002 - Departamento De Cultura

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 – Difusão Cultural

Programa: 0010 - COMPROMISSO COM O FOMENTO A CULTURA

Projeto/atividade: 1074 - APOIO NA IMPLANTACAO DO CTN - CENTRO DE TRADICOES

Natureza de despesa: 33.50.41 – Contribuições

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: R$ 5.000,00

Natureza de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: R$ 5.000,00

Natureza de despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações

Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: R$ 5.000,00

Natureza de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: R$ 5.000,00

Valor Total: R$ 20.000,00

Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer

Unidade: 002 - Departamento De Cultura

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 – Difusão Cultural

Programa: 0010 - COMPROMISSO COM O FOMENTO A CULTURA

Projeto/atividade: 1015- CONSTRUCAO/IMPLANTACAO DE ESPACOS CULTURAIS

Natureza de despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: R$ 273.866,91

Natureza de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: R$ 50.000,00

Valor total R$ 323.866,91

Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer

Unidade: 002 - Departamento De Cultura

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 – Difusão Cultural

Programa: 0010 - COMPROMISSO COM O FOMENTO A CULTURA

Projeto/atividade: 1081 - Execução da Política Nacional dos Recursos da Lei Nº 14.399/2022

Natureza de despesa: 33.50.41 – Contribuições

Fonte de Recursos: 1.719.0000000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

Valor: R$ 70.490,00

Natureza de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1.719.0000000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

Valor: R$ 3.710,00

Valor Total : R$ 74.200,00

Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer

Unidade: 002 - Departamento De Cultura

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 – Difusão Cultural

Programa: 0012 - COMPROMISSO COM A MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Projeto/atividade: 1084 - IMPLANTAR A BIBLIOTECA DIGITAL E CENTRO DE PESQUISA

Natureza de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 1.000,00

Natureza de despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 1.000,00

Natureza de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 1.000,00

Natureza de despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 120.000,00

Valor Total: R$ 123.000,00

Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer

Unidade: 002 - Departamento De Cultura

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 – Difusão Cultural

Programa: 0012 - COMPROMISSO COM A MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Projeto/atividade: 1085 - IMPLANTAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO CULTURAL

Natureza de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 10.000,00

Natureza de despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 200.000,00

Natureza de despesa:44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 10.000,00

Valor Total: R$ 220.000,00

Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer

Unidade: 003 - Departamento De Esportes Lazer

Função: 27 - Desporto E Lazer

Subfunção: 811 – Desporto De Rendimento

Programa: 0011 - COMPROMISSO COM ESPORTE

Projeto/atividade: 1018 - AQUIS. DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA O ESPORTE

Natureza de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 120.000,00

Natureza de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 1.711.0000804 Transferência de recursos da União (Lei Complementar 176/2020)

Valor: 500.000,00

Valor Total: R$ 620.000,00

Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer

Unidade: 003 - Departamento De Esportes Lazer

Função: 27 - Desporto E Lazer

Subfunção: 811 – Desporto De Rendimento

Programa: 0011 - COMPROMISSO COM ESPORTE

Projeto/atividade: 2033 - APOIO AO ESPORTE AMADOR

Natureza de despesa: 33.50.41 – Contribuições

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 100.000,00

Natureza de despesa: 33.50.41 – Contribuições

Fonte de Recursos: 1.500.0000750 Recursos de emendas parlamentares municipais

Valor: 91.046,08

Natureza de despesa: 33.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas Científicas, Desportivas e Outras

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 33.922,40

Natureza de despesa: 33.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas Científicas, Desportivas e Outras

Fonte de Recursos: 1.500.0000750 Recursos de emendas parlamentares municipais

Valor: 418,17

Valor Total: R$ 225.386,65

Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer

Unidade: 003 - Departamento De Esportes Lazer

Função: 27 - Desporto E Lazer

Subfunção: 812 – Desporto comunitário

Programa: 0011 - COMPROMISSO COM ESPORTE

Projeto/atividade: 1008 - CONSTR./REF./AMPL. DE ESPACOS ESPORTIVOS

Natureza de despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 300.000,00

Natureza de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 176.133,09

Valor Total: R$ 476.133,09

Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer

Unidade: 003 - Departamento De Esportes Lazer

Função: 27 - Desporto E Lazer

Subfunção: 812 – Desporto comunitário

Programa: 0011 - COMPROMISSO COM ESPORTE

Projeto/atividade: 2032 - ATENDIMENTOS ESPORTIVOS

Natureza de despesa: 33.90.30 - Material de Consumo

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 90.000,00

Natureza de despesa: 33.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas Científicas, Desportivas e Outras

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 100.000,00

Natureza de despesa: 33.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

Fonte de Recursos: 2.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 264.000,00

Natureza de despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 2.000,00

Natureza de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 112.891,82

Valor Total: R$ 568.891,82

Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer

Unidade: 003 - Departamento De Esportes Lazer

Função: 27 - Desporto E Lazer

Subfunção: 812 – Desporto comunitário

Programa: 0011 - COMPROMISSO COM ESPORTE

Projeto/atividade: 2034 - MANUT. DE ATIVIDADES DO DPTO. ESPORTE E LAZER

Natureza de despesa: 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 45.941,12

Natureza de despesa: 31.90.13 – Obrigações Patronais

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 14.636,24

Natureza de despesa: 33.90.14 – Diárias - Civil

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 24.950,00

Natureza de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 5.670,99

Natureza de despesa: 33.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 2.000,00

Natureza de despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 35.000,00

Natureza de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 41.010,17

Natureza de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 18.584,86

Valor Total: R$ 187.793,38

Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer

Unidade: 003 - Departamento De Esportes Lazer

Função: 27 - Desporto E Lazer

Subfunção: 813 – Lazer

Programa: 0018 - COMPROMISSO COM O LAZER

Projeto/atividade: 1007- CONSTR./REF./AMPL. ESPAC. RECREATIVOS E DE LAZER

Natureza de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 5.000,00

Natureza de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 5.000,00

Natureza de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recursos: 2.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 5.571,96

Natureza de despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 350.000,00

Natureza de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 50.000,00

Valor Total: R$ 415.571,96

Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer

Unidade: 003 - Departamento De Esportes Lazer

Função: 27 - Desporto E Lazer

Subfunção: 813 – Lazer

Programa: 0018 - COMPROMISSO COM O LAZER

Projeto/atividade: 2015- APOIO E REALIZACAO DE EVENTOS RECREAT. E DE LAZER

Natureza de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 2.000,00

Natureza de despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 1.000,00

Natureza de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 123.001,97

Valor Total: 126.001,97

Art. 2º - A compensação para o Crédito Adicional Especial de que trata o artigo 1º será efetuada através de anulação parcial/total das dotações orçamentárias, nos termos do parágrafo 1º, inciso III do art. 43 da Lei Federal n° 4.320/64 a seguir especificadas:

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Unidade: 003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão cultural

Programa: 0010 - IPIRANGA MAIS CULTURA

Projeto/atividade: 1015 - CONSTRUCAO/IMPLANTACAO DE ESPACOS CULTURAIS

Natureza de despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: R$ 500.000,00

Natureza de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: R$ 50.000,00

Valor Total: R$ 550.000,00

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Unidade: 003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão cultural

Programa: 0010 - IPIRANGA MAIS CULTURA

Projeto/atividade: 1074 - APOIO NA IMPLANTACAO DO CTN - CENTRO DE TRADICOES

Natureza de despesa: 33.50.41 – Contribuições

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: R$ 5.000,00

Natureza de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: R$ 5.000,00

Natureza de despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações

Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: R$ 5.000,00

Natureza de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: R$ 5.000,00

Valor Total: R$ 20.000,00

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Unidade: 003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão cultural

Programa: 0010 - IPIRANGA MAIS CULTURA

Projeto/atividade: 1081 - Execução da Política Nacional dos Recursos da Lei Nº 14.399/2022

Natureza de despesa: 33.50.41 – Contribuições

Fonte de Recursos: 1.719.0000000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

Valor: R$ 70.490,00

Natureza de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1.719.0000000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

Valor: R$ 3.710,00

Valor Total: R$ 74.200,00

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Unidade: 003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão cultural

Programa: 0010 - IPIRANGA MAIS CULTURA

Projeto/atividade: 2035 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE CULTURA

Natureza de despesa: 33.90.30 - Material de Consumo

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: R$ 1.951,30

Natureza de despesa: 33.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

Fonte de Recursos: 2.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: R$ 126.000,00

Natureza de despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: R$ 2.000,00

Natureza de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: R$ 5.000,00

Natureza de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: R$ 154,00

Natureza de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 2.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: R$ 3.090,65

Valor Total : R$ 138.195,95

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Unidade: 003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão cultural

Programa: 0010 - IPIRANGA MAIS CULTURA

Projeto/atividade: 2036 - APOIO E INCENTIVOS A ATIVIDADES CULTURAIS

Natureza de despesa: 33.50.41 – Contribuições

Fonte de Recursos: 1.500.0000750 Recursos de emendas parlamentares municipais

Valor: 32.418,51

Natureza de despesa: 33.50.41 – Contribuições

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 55.000,00

Natureza de despesa: 33.50.43 – Subvenções Sociais

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 5.000,00

Natureza de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 41.266,49

Natureza de despesa: 33.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas Científicas, Desportivas e Outras

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 10.000,00

Natureza de despesa: 33.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 1.000,00

Natureza de despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 5.000,00

Natureza de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 76.281,37

Natureza de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 16.156,56

Valor Total: R$ 242.122,93

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Unidade: 003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão cultural

Programa: 0010 - IPIRANGA MAIS CULTURA

Projeto/atividade: 2037 - MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL

Natureza de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 10.000,00

Natureza de despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 2.000,00

Natureza de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 1.000,00

Natureza de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 5.000,00

Valor Total: R$ 18.000,00

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Unidade: 004 – DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

Função: 27 - Desporto e lazer

Subfunção: 811 - Desporto de rendimento

Programa: 0011 - IPIRANGA MAIS ESPORTE

Projeto/atividade: 1018 - AQUIS. DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA O ESPORTE

Natureza de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 120.000,00

Natureza de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 1.711.0000804 Transferência de recursos da União (Lei Complementar 176/2020)

Valor: 500.000,00

Valor Total: R$ 620.000,00

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Unidade: 004 – DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

Função: 27 - Desporto e lazer

Subfunção: 811 - Desporto de rendimento

Programa: 0011 - IPIRANGA MAIS ESPORTE

Projeto/atividade: 2033 - APOIO AO ESPORTE AMADOR

Natureza de despesa: 33.50.41 – Contribuições

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 100.000,00

Natureza de despesa: 33.50.41 – Contribuições

Fonte de Recursos: 1.500.0000750 Recursos de emendas parlamentares municipais

Valor: 91.046,08

Natureza de despesa: 33.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas Científicas, Desportivas e Outras

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 33.922,40

Natureza de despesa: 33.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas Científicas, Desportivas e Outras

Fonte de Recursos: 1.500.0000750 Recursos de emendas parlamentares municipais

Valor: 418,17

Valor Total: R$ 225.386,65

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Unidade: 004 – DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

Função: 27 - Desporto e lazer

Subfunção: 812 - Desporto comunitário

Programa: 0011 - IPIRANGA MAIS ESPORTE

Projeto/atividade: 1008 - CONSTR./REF./AMPL. DE ESPACOS ESPORTIVOS

Natureza de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 20.000,00

Natureza de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 827,44

Natureza de despesa: 44.90.30 – Material de Consumo

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 5.000,00

Natureza de despesa: 44.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 10.000,00

Natureza de despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações

Fonte de Recursos: 1.571.0000000 Transferências do Estado referentes a Convênios

Valor: 17.828,94

Natureza de despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 500.000,00

Natureza de despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações

Fonte de Recursos: 2.571.0000000 Transferências do Estado referentes a Convênios

Valor: 102.476,71

Natureza de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 20.000,00

Valor Total: R$ 676.133,09

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Unidade: 004 – DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

Função: 27 - Desporto e lazer

Subfunção: 812 - Desporto comunitário

Programa: 0011 - IPIRANGA MAIS ESPORTE

Projeto/atividade: 2032 - ATENDIMENTOS ESPORTIVOS

Natureza de despesa: 33.90.30 - Material de Consumo

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 90.000,00

Natureza de despesa: 33.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas Científicas, Desportivas e Outras

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 100.000,00

Natureza de despesa: 33.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

Fonte de Recursos: 2.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 264.000,00

Natureza de despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 2.000,00

Natureza de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 112.891,82

Valor Total: R$ 568.891,82

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Unidade:004 – DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

Função: 27 - Desporto e lazer

Subfunção: 812 - Desporto comunitário

Programa: 0011 - IPIRANGA MAIS ESPORTE

Projeto/atividade: 2034 - MANUTENCAO DE ATIVIDADES DO DPTO. ESPORTE E LAZER

Natureza de despesa: 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 45.941,12

Natureza de despesa: 31.90.13 – Obrigações Patronais

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 14.636,24

Natureza de despesa: 33.90.14 – Diárias - Civil

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 24.950,00

Natureza de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 5.670,99

Natureza de despesa: 33.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 2.000,00

Natureza de despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 35.000,00

Natureza de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 41.010,17

Natureza de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 18.584,86

Valor Total: R$ 187.793,38

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Unidade: 004 – DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

Função: 27 - Desporto e lazer

Subfunção: 812 - Desporto comunitário

Programa: 0018 - IPIRANGA MAIS LAZER

Projeto/atividade: 1012 - CONST. E EQUIPAR PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA

Natureza de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 10.000,00

Natureza de despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 320.000,00

Natureza de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 10.000,00

Valor Total: R$ 340.000,00

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Unidade: 004 – DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

Função: 27 - Desporto e lazer

Subfunção: 813 - Lazer

Programa: 0018 - IPIRANGA MAIS LAZER

Projeto/atividade: 1007 - CONSTR./REF./AMPL. ESPAC. RECREATIVOS E DE LAZER

Natureza de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 5.000,00

Natureza de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 5.000,00

Natureza de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recursos: 2.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 5.571,96

Natureza de despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 500.000,00

Natureza de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 50.000,00

Valor Total: R$ 565.571,96

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Unidade: 004 – DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

Função: 27 - Desporto e lazer

Subfunção: 813 - Lazer

Programa: 0018 - IPIRANGA MAIS LAZER

Projeto/atividade: 1013 - CRIAR E EQUIPAR O PARQUE FLORESTAL

Natureza de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 1.000,00

Natureza de despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 1.000,00

Natureza de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 1.000,00

Valor Total: R$ 3.000,00

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Unidade: 004 – DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

Função: 27 - Desporto e lazer

Subfunção: 813 - Lazer

Programa: 0018 - IPIRANGA MAIS LAZER

Projeto/atividade: 2015 - APOIO E REALIZACAO DE EVENTOS RECREAT. E DE LAZER

Natureza de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 2.000,00

Natureza de despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 1.000,00

Natureza de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 Recursos ordinários

Valor: 123.001,97

Valor Total: 126.001,97

Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder reforços orçamentários nos créditos abertos no art. 1º, nos termos do § 1º, inciso I e III, do art. 43, da Lei federal 4.320/1964.

Parágrafo único. O reforço de dotações mencionado no caput quando se tratar de anulação total ou parcial de dotações nos termos do inciso I, II e III, do art. 43 da Lei federal nº 4.320/1964 observará ao limite estabelecido no art. 1º da lei Nº 871, de 23 de dezembro de 2024.

Art. 4º Fica igualmente autorizado a atualização na Lei Municipal nº 759/2021 – PPA 2022-2025, Lei Municipal nº 865/2024 - LDO 2025 e Lei Municipal nº 870/2024 - LOA 2025, as alterações orçamentárias descritas nos artigos desta lei.

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, aos 10 de julho de 2025.

JULIANO BERTICELLI

Prefeito Municipal