2° RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2025
10 de Julho de 2025
2° RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2025
EDITAL CREDENCIAMENTO N° 004/2025
O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO com sua sede administradora sitio à Rua Independência N° 739 Centro de Barra do Garças-MT, para o conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do edital para procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de plantão e consultas médicas em clínica geral e especializada, realização de exames e procedimentos para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças – MT, fundamentada no art. 11 da Lei 14.133/2021.
Tal medida se impõe em razão de uma análise criteriosa dos resultados iniciais do chamamento público, que revelou a ausência de interessados para a cobertura de serviços estratégicos. Logo, a falta de propostas para determinados itens sinaliza um provável descompasso entre os valores fixados pela Administração e a realidade de mercado, tornando a prestação de serviços economicamente inexequível. Portanto, fundamentando-se nos valores retificados pelo Decreto nº 5.699 de 04 de julho de 2025, os seguintes itens passam a ser conforme a seguir:
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LOTE 4 APOIO CIRÚRGICO PRESENCIAL – PLANTÃO SOBREAVISO 12 (DOZE) HORAS E PLANTÃO 06 (SEIS) HORAS (HMMPM) |
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UNID. MEDIDA |
QUANT. MENSAL |
QUANT. ANUAL |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR MENSAL |
VALOR ANUAL |
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ITEM 01 |
PLANTÃO SOBREAVISO 12 (DOZE) HORAS – SERVIÇOS MÉDICOS |
UNIDADE |
31 |
372 |
R$ 1.000,00 |
R$ 31.000,00 |
R$ 372.000,00 |
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CÓD. TCE 00063082 CÓD. COPLAN 85620 |
LOCAL DE ATENDIMENTO: HOSPITAL MUNICIPAL MILTON PESSOAL MORBECK |
v Plantão sobreaviso 12 (doze) horas diurno; v Procedimento: v Apoio as cirurgias realizadas em pacientes em situações de emergência e eletiva no Centro Cirúrgico, tomando as providências necessárias, solicitando exames ou internações, apoiando na realizando intervenções cirúrgicas, utilizando os recursos técnicos e materiais, corrigir sequelas ou lesões. |
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ITEM 02 |
PLANTÃO PRESENCIAL 06 (SEIS) HORAS – SERVIÇOS MÉDICOS |
UNIDADE |
62 |
744 |
R$ 500,00 |
R$ 31.000,00 |
R$ 372.000,00 |
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CÓD. TCE 00063082 CÓD. COPLAN 85621 |
LOCAL DE ATENDIMENTO: HOSPITAL MUNICIPAL MILTON PESSOAL MORBECK |
v Plantão presencial 06 (seis) horas; v Procedimento: v Apoio as cirurgias realizadas em pacientes em situações de emergência e eletiva no Centro Cirúrgico, tomando as providências necessárias, solicitando exames ou internações, apoiando na realizando intervenções cirúrgicas, utilizando os recursos técnicos e materiais, corrigir sequelas ou lesões. |
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ITEM 01 |
PLANTÃO SOBREAVISO 12 (DOZE) HORAS – SERVIÇOS MÉDICOS |
v UNIDADE |
v 31 |
v 372 |
v R$ 600,00 |
v R$ 18.600,00 |
v R$ 223.200,00 |
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CÓD. TCE 00063082 CÓD. COPLAN 87239 |
LOCAL DE ATENDIMENTO: HOSPITAL MUNICIPAL MILTON PESSOAL MORBECK |
v Plantão sobreaviso 12 (doze) horas noturno; v Procedimento: v Apoio as cirurgias realizadas em pacientes em situações de emergência e eletiva no Centro Cirúrgico, tomando as providências necessárias, solicitando exames ou internações, apoiando na realizando intervenções cirúrgicas, utilizando os recursos técnicos e materiais, corrigir sequelas ou lesões. |
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VALOR MENSAL DO LOTE R$ 80.600,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 967.200,00 |
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LOTE 9 ULTRASSONOGRAFISTA – PLANTÃO SOBREAVISO 12 (DOZE) HORAS (HMMPM) |
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UNID. MEDIDA |
QUANT. MENSAL |
QUANT. ANUAL |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR MENSAL |
VALOR ANUAL |
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ITEM 01 |
PLANTÃO SOBREAVISO 12 (DOZE) HORAS – SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS |
UNIDADE |
62 |
744 |
R$ 700,00 |
R$ 43.400,00 |
R$ 520.800,00 |
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CÓD. TCE 00063084 CÓD. COPLAN 85631 |
LOCAL DE ATENDIMENTO: HOSPITAL MUNICIPAL MILTON PESSOAL MORBECK |
v Plantão sobreaviso 12 (doze) horas para realização de exames de imagem de ultrassonografia; v Procedimento: v Realização e responsabilidade técnica dos exames ultrassonográficos executados, incluindo a análise dos resultados e confecção dos respectivos laudos, a fim de atender as demandas. |
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VALOR MENSAL DO LOTE R$ 24.800,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 520.800,00 |
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LOTE 10 MÉDICO ANESTESISTA – RQE – PLANTÃO SOBREAVISO 12 (DOZE) HORAS – PRESENCIAL PARA CIRURGIAS ELETIVAS (HMMPM) |
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UNID. MEDIDA |
QUANT. MENSAL |
QUANT. ANUAL |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR MENSAL |
VALOR ANUAL |
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ITEM 01 |
PLANTÃO SOBREAVISO 12 (DOZE) HORAS – SERVIÇOS MÉDICOS |
UNIDADE |
62 |
744 |
R$ 2.800,00 |
R$ 173.600,00 |
R$ 2.083.200,00 |
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CÓD. TCE 00063084 CÓD. COPLAN 85632 |
LOCAL DE ATENDIMENTO: HOSPITAL MUNICIPAL MILTON PESSOAL MORBECK |
v Plantão sobreaviso 12 (doze) horas; v Procedimento: v Aplicar anestesia para cirurgias e exames especializados, administrando substâncias anestésicas, para minorar o sofrimento de pacientes com processos intensos e possibilitar a realização dos referidos exames e intervenções cirúrgicas; reconhecer os mecanismos e etiopatogenia; diagnosticar e tratar a dor aguda e crônica; realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego. |
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VALOR MENSAL DO LOTE R$ 173.600,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 2.083.200,00 |
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Os atos praticados até o momento são todos suscetíveis de aproveitamento.
Barra do Garças-MT 09 de maio de 2025
Ana Julia dos Santos Rocha
Agente de Contratação da Fase Interna Substituta
Secretaria de Administração – Portaria n.º 22.199/2025