EMENTA: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, ESTENSÃO DE EXPEDIENTE E PONTO FACULTATIVO O DIA 09 (NOVE) DE JULHO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO) EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO CRESCI SOAVE

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, prefeito de Nova Marilândia, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento da Sr. ANTÔNIO CRESCI SOAVE, ocorrido no dia 08 (oito) de julho de 2025 (dois mil e vinte e cinco);

CONSIDERANDO que o falecido conjuntamente com seus familiares foi um dos fundadores do Município e contribuiu para sua emancipação política administrativa;

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado LUTO OFICIAL em toda a circunscrição municipal o dia 09 (nove) de julho de 2025 (dois mil e vinte e cinco) em homenagem póstuma ao Sr. ANTÔNIO CRESCI SOAVE.

Art. 2º. Fica estendido o horário de expediente do Município de Nova Marilândia até as 12:00 horas do dia 09 (nove) de julho de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Art. 3º. Fica decretado ponto facultativo a partir das 12:00 horas do dia 09 (nove) de julho de 2025 (dois mil e vinte e cinco) exceto aos serviços essenciais com o controle a serem efetuados pelos secretários municipais vinculados aos órgãos correspondentes;

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura com posterior publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Edifício da prefeitura municipal de Nova Marilândia, aos 09 (nove) dias de julho de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT