DECRETO Nº 063/2025

de 03 de Julho de 2025

“Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Rosário Oeste/MT e da outras providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

O Prefeito Municipal de Rosário Oeste/MT, Senhor MARIANO BALABAM, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica convocada para a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 10 de Julho de 2025 no Cinema Municipal, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência".

Art. 2º. As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 03 de Julho de 2.024.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal

DIOGO CEZAR DE ARAUJO SANTO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Rosário Oeste