ATA DA SESSÃO N° 03/2025 DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N° 004/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025)

Aos 18 dias do mês de junho do ano de 2.025, às 07:16 horas, horário de Brasília, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão Especial de Credenciamento/Secretaria de Saúde, designada pela Portaria n° 22.145 de 19 de fevereiro de 2.025 composta por Laryssa Souza Silva – presidente, Ana Paula Knapp Trevisol –– membro, Wilmar de Matos Carvalho – membro para análise dos envelopes da documentação das propostas das empresas referente ao Processo Administrativo n° 052/2025 – Credenciamento n° 004/2025 que tem como objeto ‘Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de plantão e consultas médicas em clínica geral e especializada, realização de exames e procedimentos para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde exercício 2025. Ressalto que as empresas (51), (58) e (68) houve um equívoco de recebimento dos envelopes por isso não consta habilitada nessa sequência da ata.

Aberta a sessão pelo presidente, foi analisada as documentações pendentes sendo que: a empresa (10) MED SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ: 53.264.110/0001-27, corrigiu anexo VI  de inscrição contendo descrição exata do lote/item que desejar se credenciar; apresentou certidão de falência e concordata válida, estando assim habilitada para participação nos lotes 01 item 01 e 02, lote 04 itens 01, 02 e 03, lote 14 itens 01 e 02, lote 15 itens 01 e 02, lote 38 itens 01 e 02, lote 39 itens 01 e 02, lote 43 item 01, lote 44 itens 01 e 02 e lote 45 itens 01 e 02; a empresa (11) A B DE SOUSA LTDA, CNPJ: 53.617.851/0001-44, apresentou certidão negativa estadual válida e da empresa credenciada, estando assim habilitada para participação no lote 38 itens 01 e 02; a empresa (14) ANTENOR GONÇALVES FERREIRA NETO, CNPJ: 26.760.360/0001-85, apresentou certidão de falência e concordata válida, estando assim habilitada para credenciamento no lote 09 item 01 e lote 25 item 01; a empresa (18) MORATO MED LTDA, CNPJ: 26.902.710/0001-09, apresentou certidão negativa estadual válida compatível com a sede da empresa, estando assim habilitado para credenciamento no lote 03 itens 01, 02 e 03 e lote 43 item 01, a empresa (20) MIGUEZ CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 39.509.341/0001-04, apresentou certidão de falência e concordata válida, estando assim habilitada para credenciamento no lote 12 itens 01, 02 e 03 e lote 19 item 01; a empresa (25) MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 59.372.336/0001-28, apresentou certidão de falência e concordata válida, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 04 itens 01, 02 e 03, lote 15 itens 01 e 02, lote 31 item 01, lote 35 item 01, lote 37 item 01, lote 38 itens 01 e 02, lote 44 itens 01 e 02, ressaltamos que os dois profissionais credenciados atenderão nos lotes apresentados acima; a empresa (28) DIEGO GABRIEL MONÇÃO E CIA LTDA, CNPJ: 43.005.903/0001-78, apresentou diploma, anexo VI especificou lotes/itens de interesse, estando assim habilitado para credenciamento no lote 14 itens 01 e 02, lote 15 itens 01 e 02, lote 44 itens 01 e 02, lote 45 itens 01 e 02.

Foram abertos também os demais envelopes constantes do número 51 a 69, sendo as seguintes empresas habilitadas para os referidos lotes: (52) L. H. DE FREITAS PAULA, CNPJ: 30.095.014/0001-05, estando assim habilitada para participação no lote 24 itens 01 e 02; (53) ANTONIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 27.307.364/0001-75, estando assim habilitada para participação no lote 02 itens 01 e 02; (54) L C RAYE LTDA, CNPJ: 41.002.340/0001-39, estando assim habilitada para participação no lote 34; a empresa (55) PETRIBU ONCOLOGIA LTDA, CNPJ: 49.388.742/0001-25, estando assim habilitada para participação no lote 03 itens 01, 02 e 03; a empresa (56) JESSIKA PEREIRA SANTANA LTDA, CNPJ: 48.390.610/0001-75, estando assim habilitada para participação nos lotes 04 itens 01 e 02, lote 34, lote 35, lote 38 itens 01 e 02 e lote 44 itens 01 e 02; a empresa (57) BORGES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 22.194.410/0001-53, estando assim habilitada para participação no lote 06; a empresa (59) MARIANA CORREIA SILVA LTDA, CNPJ: 58.904.299/0001-99, estando assim habilitada para participação nos lotes 15 itens 01 e 02, lote 35 item 01, lote 38 itens 01 e 02 e lote 45 itens 01 e 02; a empresa (60) CLINGAC SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 46.098.585/0001-25, estando assim habilitada para credenciamento no lote 41 itens 01 e 02 e lote 42 item 01; a empresa (62) FREDERICO DE O. LIMA, CNPJ: 44.615.388/0001-00, estando assim habilitada para credenciamento no lote 25 item 01 e lote 43 item 01. A sessão foi paralisada para o horário de almoço às 10:53, horário de Brasília.

Reaberta a sessão às 14:10, horário de Brasília, e dando continuidade aos trabalhos durante o período vespertino de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde (13:00 às 17:00), foram abertos e analisados os envelopes, a empresa (63) FREDERICO ROSA FONSECA, CNPJ: 34.082.327/0001-71, estando assim habilitada para credenciamento no lote 38 itens 01 e 02 e lote 39 itens 01 e 02; a empresa (64) N. MOREIRA DE SOUZA, CNPJ: 44.745.361/0001-32, estando assim habilitada para credenciamento no lote 35 item 01, lote 38 itens 01 e 02; a empresa (65) HUDSON HORITA, CNPJ: 23.895.293/0001-18,  estando assim habilitada para credenciamento no lote 05 itens 01 ,02 e 03 e lote 23 itens 01 e 02; a empresa (66) REULLER DEIBAS PIRES DA SILVA, CNPJ: 44.745.306/0001-42, estando assim habilitada para credenciamento no lote 33 itens 01 e 02; a empresa (69)  IPE ROXO PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ: 43.102.252/0001-34, estando assim habilitada para participação no lote 10;

As seguintes empresas deverão apresentar as documentações como consta para fins de conclusão do procedimento de habilitação: (61) D. M. IBRAHIM, CNPJ: 46.364.372/0001-06, devendo apresentar CND de falência e concordata válido, a empresa (67) L. F. DE C. MELO E V. L. SUARES LTDA, CNPJ: 57.456.567/0001-94, deverá apresentar cartão do CRM dos dois profissionais, comprovante de endereço do Vagner Lucas Suares, nada consta do CRM dos dois profissionais, diploma dos dois profissionais, RQE dos dois profissionais, CND estadual está vencida, declararão de dispensa do alvará sanitário, atestado de capacidade técnica válido, refazer anexo XI, especificar lotes e itens em que cada profissional vai atuar, apresentar anexo IX;

Nada mais havendo a tratar, a presidente lavrou esta ata que vai por ele assinada juntamente com os membros que compõe a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Encerra-se a sessão aos 18 dias do mês de junho de 2.025 às 16:08 horas, horário de Brasília.

Barra do Garças, 18 de junho de 2025.

Laryssa Souza Silva

Presidente

Wilmar de Matos Carvalho

Membro

Ana Paula Knapp Trevisol

Membro