SÚMULA: “DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA ALABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMOS DE REFERÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e objetivando a operacionalização do Sistema Municipal de Ensino::

DECRETA:

Art. 1º. Ficam DESGINADOS, a partir do dia 01 de julho de 2025, os servidores públicos abaixo relacionados como responsáveis pela elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência, documentos estes que são essenciais para a realização de procedimentos licitatórios, conforme ditames da Lei Federal n.º 14.133/2021.

EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Amanda Cristina Ribeiro de Oliveira Coutinho

Cauana da Silva Cesario

Deborah Jacques Lodi Ribeiro

Elaine Juviniano de Lima

Emanuele Erica Gonçalves de Souza

Fabiana Aparecida Simonato

Geovanna Vitória Esmeraldino Gehard

Marcelo Martins

Maria Vitoria Targa

Rayssa Gabriela de Sousa Santos

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 258/2024.

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 09 de julho de 2025.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO MUNICIPAL