PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, INSCRITO SOB O CNPJ N° 01.614.225/0001-09 E O SINDICATO RURAL DE SAPEZAL, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA SOB O CNPJ N° 03.971.973/0001-66.

OBJETO: O objeto do presente Termo tem por finalidade firmar parceria entre a Prefeitura Municipal de Sapezal – MT e o Sindicato Rural de Sapezal, para a realização da 4° EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CARNES – DIA DO AGRICULTOR, no qual a OSC se declara em condições de executar, em estrita observância com o indicado no plano de trabalho, na modalidade TERMO DE FOMENTO.

Valor Repassado pelo Concedente: R$ 30.000,00.

Valor Global da Parceria: R$ 30.000,00.

Vigência do Termo: O presente termo terá vigência de 07 (sete) meses, de 08/07/2025 a 08/02/2026, prorrogável nos termos da lei.

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público n° 031/2025.

Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico.