CONTRATO 063 2025

CONTRATAÇÃO, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA, DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COM SÍTIO DE INTERNET PRÓPRIO, HOSPEDAGEM EM SERVIDOR COM LINK DEDICADO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TREINAMENTO TÉCNICO CONTINUADO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC), DESTINADA À REALIZAÇÃO LICITAÇÕES SOB A FORMA ELETRÔNICA REGULAMENTADAS PELA LEI Nº. 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: GM TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO EPP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 270001/2025.

OBJETO:

O objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de cessão de uso não onerosa, de solução de tecnologia da informação e comunicação com sítio de internet próprio, hospedagem em servidor com link dedicado, manutenção preventiva e corretiva, treinamento técnico continuado, suporte técnico especializado, serviço de atendimento ao consumidor (SAC), destinada à realização licitações sob a forma eletrônica regulamentadas pela Lei nº. 14.133/2021,para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, conforme as condições, especificações e exigências contidas neste, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição o respectivo Termo de Referência, a Proposta e a Ficha Cadastral enviadas pela contratada.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) anos, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Nossa Senhora do Livramento, 08 de Julho de 2025

CONTRATANTE:

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADA:

EMPRESA GM TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO EPP