PORTARIA Nº 196/2025/DAE/VG

DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE/MT, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto – DAE-VG, ZILMAR DIAS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com as disposições do art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica neste ato nomeado o servidor o Srº. GILMAR FRANÇA SANTOS, matricula n° 2528, como Gestor de Contrato para gerenciar a execução dos contratos nos moldes da Instrução Normativa SCL n° 03/2022/DAEVG e conforme determina o Art.117 da Lei 14.133/2021.

Art. 2° - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação, revogando-se expressamente a Portaria n° 184/2022/DAEVG e demais disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Várzea Grande-MT, 09 de julho de 2025.

Ass: ZILMAR DIAS DA SILVA - Diretor Presidente DAE/VG.