PORTARIA Nº 195 DE 18 DE JULHO DE 2025

“Dispõe sobre declaração de vacância de cargo do quadro de provimento efetivo em razão do falecimento do servidor que menciona”.

O Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto - DAE-VG, Sr ZILMAR DIAS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e:

Considerando o comunicando o falecimento do servidor, conforme Certidão de Óbito matrícula nº 063750 01 55 2025 4 00465 106 0149605 99, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais desta Comarca de Várzea Grande-MT;

Considerando o disposto no Inciso IX, Art. 41 da Lei nº 1.164/1991;

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de Operador de Estação de Água e Esgoto, pelo falecimento do servidor DIRCEU ALVES PRADO JUNIOR, Mat. 559.

Art. 2º - A vaga, dar-se-á a partir da data do falecimento, ocorrido em 04 de julho de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Várzea Grande - MT, 04 de julho de 2025.

Ass: ZILMAR DIAS DA SILVA - Diretor Presidente