PORTARIA N°182/2025

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ENIRDES PEREIRA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei, considerando o o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio fracionada a servidora ENIRDES PEREIRA SIQUEIRA – matricula 23, efetiva no cargo de recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Assistência social, referente ao quinquênio de 2019/2023, conforme relação a seguir, devendo apresentar-se para o trabalho no dia subsequente a cada vencimento.

30 dias 01/07/2025 à 30/07/2025,

30 dias 01/01/2026 à 30/01/2026

30 dias 01/07/2026 à 30/07/2026

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 01 de julho 2025.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal