PORTARIA N°188/2025

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR JOAQUIM PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei, considerando o o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio ao servidor JOAQUIM PEREIRA DE OLIVEIRA – matricula 1461, efetivo no cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2020/2025, a partir de 07/07/2025 à 04/10/2025, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 05 de outubro de 2025.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 07 de junho de 2025.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal