ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025– PGM
O MUNICÍPIO DE CÁCERES – MT, neste ato representado pelo SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. CLAUDIO HENRIQUE DONATONI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder dever de corrigir erros materiais, através do presente, RETIFICA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025– PGM que constou erro material na Clausula Primeira e na Clausula Terceira, assim:
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para Construção da UBS Guanabara tipo 2, na Rua das Pitombas, Bairro Aroldo Fanaia, Cáceres-MT, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual. 1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1. O Termo de Referência; 1.2.2. O Edital da Licitação; 1.2.3. A Proposta do contratado; 1.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1. As despesas decorrentes da execução do presente Contrato, correrão à conta de recursos próprios e Transferências do FNDE do orçamento vigente, alocado sob a classificação funcional:
LEIA-SE:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para Construção da UBS Guanabara, na Rua das Pitombas, Bairro Aroldo Fanaia, Cáceres-MT, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual. 1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1. O Termo de Referência; 1.2.2. O Edital da Licitação; 1.2.3. A Proposta do contratado; 1.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1. As despesas decorrentes da execução do presente Contrato, correrão à conta de recursos próprios e Transferências do Ministério da Saúde do orçamento vigente, alocado sob a classificação funcional: Órgão/Unidade Funcional-Programática Natureza da Despesa Fonte de Recursos Valor 02.05.02 10.301.1003.1006.0000 4.4.90.00.00 3.1.601 (Federal) R$ 1.470.000,00 02.05.02 10.301.1003.1006.0000 4.4.90.00.00 1.500 (recursos próprios) R$ 502.307,46
Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, 08 de julho de 2025.
CLAUDIO HENRIQUE DONATONI
Secretário Municipal de Saúde
CONTRATANTE