ADITIVO 01 FOMENTO Nº 31/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL RESGATANDO ALMAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, entidade inscrita sob o CNPJ 45.988.554/0001-87

Aditamento: Adita-se a CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO, prorroga-se a vigência do presente fomento até 30 de agosto de 2025.

Fundamentação: Fundamenta-se a prorrogação contratual de acordo com o artigo 55 e 57 da Lei n.º 13.019/2014, bem como Solicitação proveniente da Associação.

Dotação Orçamentária

Órgão: 11. Secretaria Municipal de Assistência Social 

Programática: 11 002 08.244.0013.20106. 3.3.50.43.00.

Fonte de Recurso: 0015000000750000 - APOIO ÀS AÇÕES DOS CONSELHOS E ENTIDADES

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de agosto de 2025.

Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.