PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

OBJETO DA ATA: Aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar para a rede municipal de ensino.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 008/2024 por mais 12 (doze) meses, com novo prazo de validade até 10 de julho de 2026, e recomposição integral dos quantitativos originalmente registrados.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 29/2024, art. 20, § 1º.

CONTRATANTE: Município de Conquista D’Oeste/MT

CONTRATADA: Comercial Luar LTDA

ASSINATURA: 09 de julho de 2025