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Pref. Campo Novo do Parecis

Contrato Nº 57/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0001- 02.

Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos, para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis - MT.

Valor: O valor total para a presente contratação é de R$ 377.045,91 (trezentos e setenta e sete mil quarenta e cinco reais e noventa e um centavos).

Vigência O contrato terá prazo de validade de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação.

Dotações Orçamentárias:

As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:

Órgão: 10;

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.303.0011.20096.3390320000.15001002000000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Reduzido: 870;

Procedimento Licitatório: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DE MATO GROSSO – EM COFORMIDADE A LEI Nº 14.133/2021.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº16/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2024

ÓRGÃO/UNIDADE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº16/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2024

AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

17

ACIDO FOLICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL – COMPRIMIDO

150000

R$ 0,0378

R$ 5.670,00

28

ÁGUA DESTILADA - CONCENTRACAO/DOSAGEM ÁGUA DESTILADA ESTERIL, E APIROGENICA, FORMA FARMACEUTICA - AMPOLA 10ML

9000

R$ 0,2131

R$ 1.917,90

33

ALBENDAZOL, 40 MG/ML SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 10 ML

5000

R$ 1,0899

R$ 5.449,50

47

AMBROXOL, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 30 MG/5ML, FORMA FARMACEUTICA XAROPE, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO, VIA ORAL - UL/ML

2000

R$ 2,6839

R$ 5.367,80

64

AMOXICILINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE CONCENTRACAO/DOSAGEM 250 MG/5ML, FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO-, VIA ORAL - FRASCO 60ML

2000

R$ 2,7799

R$ 5.559,80

121

CAPTOPRIL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

75000

R$ 0,0219

R$ 1.642,50

124

CARBAMAZEPINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 200 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

50000

R$ 0,1709

R$ 8.545,00

139

CARVEDILOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 6,25 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

15000

R$ 0,0743

R$ 1.114,50

142

CEFALEXINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA OU COMPRIMIDO OU DRAGEA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

130000

R$ 0,7428

R$ 96.564,00

156

CICLOBENZAPRINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

5000

R$ 0,0853

R$ 426,50

177

CLONAZEPAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 2,5 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO 20 ML, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

1000

R$ 1,9899

R$ 1.989,90

175

CLONAZEPAM, 0,5MG COMPRIMIDO, USO ORAL

4500

R$ 0,0599

R$ 269,55

183

CLORETO DE SODIO + CLORETO DE BENZALCONIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 9 MG/ML + 0,1 MG/ML RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO NASAL, FRASCO 30ML, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO, VIA DE ADMINISTRACAO NASAL

500

R$ 0,8999

R$ 449,95

619

TRAMADOL, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA 2ML, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

4500

R$ 1,2329

R$ 5.548,05

229

DICLOFENACO DIETILAMONIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 11,6 MG/G, FORMA FARMACEUTICA GEL, FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA 60G, VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA

100

R$ 3,1999

R$ 319,90

234

DICLOFENACO POTASSICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

21000

R$ 0,0749

R$ 1.572,90

238

DICLOFENACO SODICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 75 MG, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA 3ML, VIA INTRAMUSCULAR.

5000

R$ 0,8875

R$ 4.437,50

251

DIOSMINA + HESPERIDINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 450 MG + 50 MG RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

5250

R$ 0,4499

R$ 2.361,98

268

DOMPERIDONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

5000

R$ 0,047

R$ 235,00

269

DOPAMINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA 10ML, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

200

R$ 3,32

R$ 664,00

271

DOXAZOSINA, MESILATO, 4 MG COMPRIMIDO

12000

R$ 0,1649

R$ 1.978,80

277

ENALAPRIL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

190000

R$ 0,0477

R$ 9.063,00

305

FENITOINA SODICA - FORMA FARMACEUTICA ORAL, FORMA DE APRESENTACAO EM COMPRIMIDO 100 MG

45000

R$ 0,1662

R$ 7.479,00

332

FLUMAZENIL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,5 MG/5 ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA, AMPOLA COM 05 ML

200

R$ 5,3999

R$ 1.079,98

319

FLUOXETINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

150000

R$ 0,0759

R$ 11.385,00

332

GLICLAZIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 60 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

25100

R$ 0,3199

R$ 8.029,49

340

GLIMEPIRIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 2 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

15000

R$ 0,1027

R$ 1.540,50

341

GLIMEPIRIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 4 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

16500

R$ 0,1609

R$ 2.654,85

357

HIDROCLOROTIAZIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

380000

R$ 0,0184

R$ 6.992,00

362

HIDROCORTISONA, SUCCINATO SÓDICO, 500 MG PÓ LIOFILIZADO PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA + DILUENTE

1000

R$ 5,4499

R$ 5.449,90

387

ITRACONAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

6000

R$ 0,6999

R$ 4.199,40

404

LEVOTIROXINA SODICA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MCG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

12000

R$ 0,2184

R$ 2.620,80

406

LEVOTIROXINA SODICA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MCG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

15000

R$ 0,2184

R$ 3.276,00

408

LEVOTIROXINA SODICA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MCG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

20000

R$ 0,2029

R$ 4.058,00

419

LORATADINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA XAROPE, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO 100ML, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

1800

R$ 2,8499

R$ 5.129,82

420

LORATADINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

45000

R$ 0,0699

R$ 3.145,50

431

METFORMINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 850 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

580000

R$ 0,1199

R$ 69.542,00

435

METILFENIDATO, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

35000

R$ 0,7145

R$ 25.007,50

437

METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 4 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO 10ML, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

1000

R$ 1,3999

R$ 1.399,90

438

METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL - AMPOLA 2ML

7000

R$ 0,6599

R$ 4.619,30

475

NIMESULIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

30000

R$ 0,0699

R$ 2.097,00

483

NITROFURANTOINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA OU COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

26100

R$ 0,2499

R$ 6.522,39

493

OMEPRAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

85000

R$ 0,0597

R$ 5.074,50

286

ESCITALOPRAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

7300

R$ 0,2058

R$ 1.502,34

513

PARACETAMOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

50000

R$ 0,0699

R$ 3.495,00

533

PREDNISONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

30000

R$ 0,0599

R$ 1.797,00

535

PROMETAZINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

25000

R$ 0,1495

R$ 3.737,50

557

SALBUTAMOL, SULFATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MCG, FORMA FARMACEUTICA AEROSSOL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO SPRAY 200 DOSES, VIA DE ADMINISTRACAO INALATORIA

400

R$ 13,4077

R$ 5.363,08

567

SINVASTATINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

150000

R$ 0,0569

R$ 8.535,00

568

SINVASTATINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

84000

R$ 0,1098

R$ 9.223,20

590

SULFATO FERROSO (25 MG/ML DE FERRO ELEMENTAR) 125 MG/ML SOLUCAO ORAL FRASCO 30 ML - ELENCO ESTADUAL

300

R$ 0,8999

R$ 269,97

636

FITOMENADIONA - 10 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA1 ML

400

R$ 1,6799

R$ 671,96

TOTAL

R$ 377.045,91

Totalizando o valor de R$ 377.045,91 (trezentos e setenta e sete mil quarenta e cinco reais e noventa e um centavos).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 16/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024, da empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços nº 14/2024.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício Nº50/2025 enviado para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso;

Ofício Nº34/2025 resposta do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, 28 de maio de 2025;

Ofício Nº62/2025 enviado para a empresa Inovamed Hospitalar LTDA;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 15 de maio de 2025;

Portaria nº 17/2024, designa agente de contratação para realização de licitação;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 01/2024;

Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.558, Ano XIX, 28 de agosto de 2024, página 8;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Homologação

Termo de Adjudicação;

Cópia da Ata de Registro de Preços nº 16/2024;

Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.581, Ano XIX, 30 de setembro de 2024, páginas 48 a 54;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº1648/2025

Órgão: 10;

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.303.0011.20096.3390320000.15001002000000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Reduzido: 870;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal