PORTARIA Nº 809/2025.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA FRANCISCO GUEDES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o Sr. FRANCISCO GUEDES DE FREITAS, portador (a) do CPF nº 022.XXX.XXX-93, ocupante do cargo de BORRACHEIRO – 40 HORAS, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Educação e Cultura do município de Sapezal, o percentual de 20% a título de função gratificada, a partir do dia 01/07/2025, pois o servidor ficará responsável por levar e buscar as roupas das instituições na lavanderia municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, ao primeiro dias do mês de julho de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal