PORTARIA Nº 828/2025.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE , Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido do servidor conforme abaixo:

Nome	CLOVIS JARCZESKI
Matrícula	054
CPF	426.XXX.XXX- 72
Cargo	OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
Secretaria	VIAÇÃOS, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1ºQuinquênio	05/03/2013 Á 04/03/2018

Considerando: A portaria nº 1051/2024 de reconhecimento, expedido em 09 de setembro de 2024 referente ao período do quinquênio da licença prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade do servidor supracitado.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias a partir 04/08/2025 a 02/09/2025, e conversão de 60 (sessenta) dias em pecúnia, finalizando todo o período do quinquênio adquirido.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência ao servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos nove dias do mês de julho de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal