Nomeia a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual 2026-2029 e dá outras providências.

ELSON FARIAS DE SOUSA, Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026-2029, com a seguinte composição:

I – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:

a) Titular: Wanubia Nascimento de Sousa

b) Suplente: Igor Yudi Dognani

II – Gabinete do Prefeito:

a) Titular: Marcos Antonio Arruda Marques

b) Suplente: Marlene Campos Aguiar

III – Secretaria Municipal de Educação Cultura Desporto e Laser:

a) Titular: Antonia Pereira Luz

b) Suplente: Janaina Camargo Fernandes

IV – Secretaria Municipal de Saúde:

a) Titular: Deusilene Oliveira de Souza .

b) Suplente: Marlene Inês Craco

V – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:

a) Titular: Regis da Fonseca Carvalho

b) Suplente: Ângela Pereira Dias Sudário

VI – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:

a) Titular: Josivaldo Farias de Sousa

b) Suplente: John Cleber Coelho Rodrigues

VII – Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Titular: Queila Gama da Silva Marques

b) Suplente: Jamilly Fernandes Santana

VIII – Secretaria Municipal de Finanças

a) Titular: Joseane Barreira de Sousa Gama

b) José Aurélio Aguiar Brito

IX – Controladoria Interna:

a) Titular: Márcia Fernandes Teles

b) Suplente: Mariane Bubans Aguiar

X– Legislativo Municipal:

a) Titular: Charley Batista de Sousa

b) Suplente: Marco Antonio Barreira de Oliveira

Art. 2º - As principais atribuições da Comissão são as seguintes:

I – promover e participar de eventos de capacitação sobre planejamento governamental;

II – coordenar o levantamento de informações para a elaboração do PPA 2026-2029;

III - promover e coordenar reuniões específicas a fim de encaminhar soluções para os impasses surgidos nas definições de metas e prioridades do PPA 2026-2029;

IV – realizar reuniões de orientação e acompanhamento da elaboração do PPA 2026-2029;

V- promover reuniões setoriais com participação da sociedade a fim de levantar informações e estabelecer propostas para as metas e prioridades do PPA 2026-2029;

VI – contribuir na redação do Projeto de Lei do PPA 2026-2029.

Art. 3º - Fica indicado o servidor HENRIQUE HIDEYOCHI YAMAMURA, como Coordenador.

Parágrafo Único – O Coordenador fica responsável pela definição dos procedimentos da Comissão a fim de atender suas atribuições.

Art. 4º - O período de vigência deste Decreto é de 03/07/2025 à 31.12.2025.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada - MT, 03 de julho de 2025.

ELSON FARIAS DE SOUSA

Prefeito Municipal