LEI Nº. 2.108 DE 10 DE JULHO DE 2025.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA CACHOEIRA DO BOM JARDIM, NESTE MUNICIPIO

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães – MT, aprova e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Cachoeira do Bom Jardim, zona rural do Município de Chapada dos Guimarães., MT-246, inscrita no CPNJ sob o n.º 02.222.746/0001-25.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 10 de julho de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal