Portaria nº 298/2016 de 14 de Junho de 2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

GASPAR DOMINGOS LAZARI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal nº 020/2005.

RESOLVE;

Art. 1º - Conceder a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos ao Servidor Público Municipal Sr. ROBERSINO DOS SANTOS SILVA, matricula 000192, ocupante do cargo efetivo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL/VIGILANCIA PATRIMONIAL lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CRECHE MUNICIPAL LUCINARA APARECIDA DE LIMA.

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO DA LICENÇA
10/08/2006 A 08/07/2011	01/07/2016 A 28/09/2016

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 14 de Junho de 2016.

GASPAR DOMINGOS LAZARI

Prefeito Municipal