AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2025 – TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO REGIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA 35ª EDIÇÃO DO EVENTO “TEMPORADA DE PRAIA” - ANO 2025, NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, NOS DIAS: 18, 19, 25 E 26 DE JULHO DE 2025, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO E/OU CONVÊNIO DO ESTADO, PROPOSTA Nº 0941-2025 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDES. ARTISTA: BANDA SWING DA COHAB, com duração de 02h00min (duas horas de show), BASE LEGAL: CONFORME ART. 74, INCISO II, § 2º, DA LEI 14.133/21. EMPRESA: ALESSANDRA ROSA GOMES - ME. CNPJ Nº 24.956.103/0001-98, com sede na Rua Epaminondas Lopes de Freitas, s/n, Bairro Bela Vista, CEP: 78.678-000, Município de Bom Jesus do Araguaia – MT, representada pela Sra. Alessandra Rosa Gomes, portador do RG de nº 4645521 DGPC/GO, e do CPF de nº XXX.XXX.XX1-X4. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 02 (dois) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, Art. 74, Inciso II, como também no Capítulo IV – Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023.

São Félix do Araguaia - MT, em 10 de julho de 2025.

GILMAR BARREIRA DE ALMEIDA

Agente de Contratação.

PORTARIA Nº 340/2025.