DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2025

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS DE SORRISO – CTNS

FUNDAMENTAÇÃO: nos termos do disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 186/17 e demais atos normativos aplicáveis, autorizado pela Lei Municipal nº 3.718, de 08 de julho de 2025.

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, sem transferência de recursos financeiros, visando a “Realização da 18ª Arraiá Festrilha 2024 no mês de julho, fomentando o comércio local e promovendo o entretenimento cultural aos munícipes e visitantes em geral”, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho, partes integrantes e indissociáveis deste instrumento.

VIGÊNCIA: De 10 de julho de 2025 à 30 de agosto de 2025.

ASSINATURA: 10 de julho de 2025.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal