PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO N 442/2025

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PROJETO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL SOBRE O CÓRREGO TRIBUTÁRIO DO RIBEIRÃO CAIAPÓZINHO E CÓRREGO RIBEIRÃO CAIAPÓZINHO, NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTÔNIO MARCOS THOMAZINI, PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Paranatinga/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PONTE EM CONCRETO ARMADO E PROTENDIDO SOBRE O CÓRREGO TRIBUTÁRIO DO RIBEIRÃO CAIAPÓZINHO EXTENSÃO:27,50 M LARGURA 4,80M E CORREGO RIBEIRÃO CAIAPÓZINHO EXTENSÃO: 35,00M LARGURA: 4,80M	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: Eng. Lucas Souza Pereira CREA-MT 32930 Eng.º Rafael Nicodemos Moreschi Bruzzon CREA-MT 31577

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: RAFAEL DA SILVA FERREIRA

CREA MT CREA 047443 - MT

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Paranatinga, 10 de julho de 2025.

ANTÔNIO MARCOS THOMAZINI

Prefeito Municipal

RAFAEL DA SILVA FERREIRA

Engenheiro Civil