TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025

Apostilamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 056/2024

CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 14.133/21, o Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.037/0001-27.

CONTRATADA: MULTI SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,, inscrita no CNPJ nº. 35.677.754/0001-65.

INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 065/2024, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.

FUNDAMENTO: Com base no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento nº. 001/2025, cujo objetivo é a prorrogação de prazo para mais 120 (cento e vinte) dias.

São José do Rio Claro-MT, 10 de julho de 2025.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 002/2025

Apostilamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 064/2024

CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal 14.133/2021, o Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.037/0001-27.

CONTRATADA: CONSTRUTORA F SANTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 45.617.399/0001-92.

INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 106/2024, referente a Dispensa de licitação nº 027/2024.

FUNDAMENTO: Com base no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento nº. 002/2025, cujo objetivo é a prorrogação de prazo para mais 120 (cento e vinte) dias.

São José do Rio Claro-MT, 10 de julho de 2025.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 002/2025

Apostilamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 075/2024

CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal 14.133/2021, o Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.037/0001-27.

CONTRATADA: CONSTRUTORA QUEIROZ BARBOSA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 18.173.919/0001-42.

INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 092/2024, referente a Concorrência Eletrônica nº 006/2024.

FUNDAMENTO: Com base no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento nº. 002/2025, cujo objetivo é a prorrogação de prazo para mais 150 (cento e cinquenta) dias.

São José do Rio Claro-MT, 10 de julho de 2025.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 003/2025

Apostilamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 076/2024

CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal 14.133/2021, o Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.037/0001-27.

CONTRATADA: ELETRO TARTARI LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 15.062.235/0003-47.

INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 093/2024, referente a Concorrência Eletrônica nº 007/2024.

FUNDAMENTO: Com base no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento nº. 003/2025, cujo objetivo é a prorrogação de prazo para mais 120 (cento e vinte) dias.

São José do Rio Claro-MT, 10 de julho de 2025.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025

Apostilamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 053/2024

CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 14.133/21, o Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.037/0001-27.

CONTRATADA: PRISMA SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 10.754.461/0001-03.

INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 001/2024, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.

FUNDAMENTO: Com base no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento nº. 001/2025, cujo objetivo é a prorrogação de prazo para mais 360 (trezentos e sessenta) dias.

São José do Rio Claro-MT, 10 de julho de 2025.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal

 

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 004/2025

Apostilamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 069/2022

CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal 8.666/93, o Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.037/0001-27.

CONTRATADA: CONSTRUTORA QUEIROZ BARBOSA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 18.173.919/0001-42.

INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 004/2022, referente a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 001/2022.

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 004/2025, cujo objetivo é a prorrogação de prazo para mais 120 (cento e vinte) dias.

São José do Rio Claro-MT, 10 de julho de 2025.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025

Apostilamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 060/2024

CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 14.133/21, o Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.037/0001-27.

CONTRATADA: NOVO CAMINHO SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 53.114.972/0001-73.

INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 069/2024, referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.

FUNDAMENTO: Com base no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento nº. 001/2025, cujo objetivo é a prorrogação de prazo para mais 60 (sessenta) dias.

São José do Rio Claro-MT, 10 de julho de 2025.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 002/2025

Apostilamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 030/2024

CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 14.133/21, o Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.037/0001-27.

CONTRATADA: PRISMA SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 10.754.461/0001-03.

INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 025/2024, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.

FUNDAMENTO: Com base no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento nº. 002/2025, cujo objetivo é a prorrogação de prazo para mais 180 (cento oitenta) dias.

São José do Rio Claro-MT, 10 de julho de 2025.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal