DATA: 09 de julho de 2025

SÚMULA Dispõe sobre a Concessão de Gozo de Licença Prêmio por Assiduidade ao profissional que menciona e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O CAPITULO III, SUBSEÇÃO VII, ART. 89 AO 90 DA LEI 1036/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2.022.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo da Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor abaixo mencionado, conforme períodos abaixo relacionados.

Servidor	Matricula	Período Aquisitivo	Período de gozo	Data de Retorno
Zirene da Conceição Barbosa Rubio	801	De: 01/10/2019 a 30/09/2024	De: 28/07/2025 a 16/08/2025	Dia: 18/08/2025

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.

09 de julho de 2025.

PAULINHO BORTOLINI

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.