Espécie: Prestação de Serviços. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Construtora S P Ltda. - ME; Base legal: 14.133/2021; Modalidade: Dispensa 005/2025; Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos necessários para a construção de uma nova praça pública no município, localizada entre a Rua Padre Guinter, Rua Adalto F. Lima e Av. Mestre Falcão, visando proporcionar um espaço de lazer, convivência e integração social para a comunidade local, atendendo aos padrões de acessibilidade, sustentabilidade e segurança; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Valor Global: R$ 102.390,00 (cento e dois mil, trezentos e noventa reais); Data assinatura: 04/07/2025; Prazo de execução: 90 (noventa) dias; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Agenor Evangelista da Silva Junior – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Gilmar Roque dos Santos, sócio administrador da empresa; Fiscal de Contrato: Lucas Cavichioli Alves; Assessoria Jurídica: Simoni Bergamaschi da Fonseca.