O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, COM ATUAÇÃO NAS ATIVIDADES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TERRAPLANAGEM, BASE E SUB-BASE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. 

FORNECEDOR: PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita sob o CNPJ n°. 26.206.256/0001-43   VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II– Lei Federal nº 14.133/2021.

Araputanga–MT, 10 de julho de 2025.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

 Prefeito Municipal