Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público sob nº 93/2024.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 437, de 27/02/2012.

Contratante: Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: Elaine Aparecida Candia – CPF nº ***.607.041-**.

Cargo/função: Agente de Desenvolvimento da Educação Especial - 40 horas semanais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Motivo da Rescisão: Rescisão por iniciativa da Contratada.

Data assinatura do Termo: 08/07/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

ELAINE APARECIDA CANDIA

Contratada.