ESPÉCIE: I Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 003/2024-A, Pregão Eletrônico nº 003/2024 e Processo de Licitação nº 005/2024

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/21 e alterações posteriores.

Contratante: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: FRANDOLOSO E SCHMITT

CNPJ: 02.721.137/0001-60

– DO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO: Considerando a solicitação demandada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura com a justificativa de que os saldos de alguns itens não são suficientes para atender a demanda de fornecimento de gêneros alimentícios durante sua vigência, as partes, de comum acordo, resolvem aditivar os quantitativos dos itens/lotes 39, 47, 60, 101 e 111, da Ata de Registro de Preços de nº 003/2024-A, assinada em 18 de julho de 2024, em 25 % (vinte e cinco por cento) do seu quantitativo, equivalente a R$ 10.478,40 (dez mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), nos termos do Art. 124 – Inciso I, alínea b e Art.125 da Lei nº 14.133/2021 que rege este contrato, de acordo com os itens descritos abaixo:

LOTE	UNID	QUANT	CÓD.	DESCRIÇÃO	MARCA MODELO	VL UNIT	VL TOTAL
39	KG	188	10028	CEBOLA BRANCA, DE PRIMEIRA, COM CASCA PROTETORA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 12/78 DA CNNPA.	IN NATURA	15,90	2.989,20
47	KG	213	30405	CONDIMENTO PACOTE 10 GRAMAS APRESENTACAO NATURAL (TEMPEROS DIVERSOS).	MIKA	2,30	3.386,70
60	PCT	125	10055	FEIJAO PRETO TIPO 1, 01KG NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES. CONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO,	NOVO ESTADO	8,18	1.022,50
101	UND	150	30421	ÓLEO COMESTÍVEL, VEGETAL DE SOJA, ZERO POR CENTO DE GORDURA TRANS, PURO, REFINADO, SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA E EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 900 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 482/99 - ANVISA.	CONCORDIA	6,60	990,00
111	KG	38	10086	QUEIJO MUSSARELA, FATIADO, RESFRIADO, EMBALAGEM EM QUILO (KG), COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. KG.	PIRACANJUBA	55,00	2.090,00

TOTAL R$ 10.478,84

- DO VALOR – O valor total da presente ARP passa a ser de R$ 441.831,14 (quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta e um reais e catorze centavos).

– DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 003/2024 - A, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Data de assinatura do I Termo Aditivo: 10/07/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

RENATO HENRIQUE FRANDOLOSO

Pela Detentora da ATA.