EXTRATO I TERMO ADITIVO ARP 003/2024 -C
11 de Julho de 2025
ESPÉCIE: I Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 003/2024-C, Pregão Eletrônico nº 003/2024 e Processo de Licitação nº 005/2024
Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/21 e alterações posteriores.
Contratante: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Contratada: ANDERSON APOLINARIO DE OLIVEIRA
CNPJ: 97.538.395/0001-12
DO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO: Considerando a solicitação demandada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura com a justificativa de que os saldos de alguns itens não são suficientes para atender a demanda de fornecimento de gêneros alimentícios durante sua vigência, as partes, de comum acordo, resolvem aditivar os quantitativos dos itens/lotes 15, 20, 29, 30, 31, 34, 72, 77 e 94, da Ata de Registro de Preços de nº 003/2024-C, assinada em 18 de julho de 2024, em 25 % (vinte e cinco por cento) do seu quantitativo, equivalente a R$ 51.457,74 (cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos), nos termos do Art. 124 – Inciso I, alínea b e Art.125 da Lei nº 14.133/2021 que rege este contrato, de acordo com os itens descritos abaixo:
|
LOTE |
UNID |
QUANT |
CÓD. |
DESCRIÇÃO |
MARCA MODELO |
VL UNIT |
VL TOTAL |
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15 |
KG |
500 |
10028 |
BANANA NANICA DE PRIMEIRA, IN NATURA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. |
VALE DISTRIBUIDORA |
5,49 |
2.745,00 |
|
20 |
PCT |
150 |
30383 |
BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA, LEITE OU COCO COMPOSICAO BÁSICA (FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS), LIVRE DE GORDURAS TRANS, VALIDADE MÍNIMA 6 MESES A CONTAR DA DATA ENTREGA. EMBALAGEM 330 G. |
LIANE |
4,72 |
708,00 |
|
29 |
KG |
750 |
23273 |
CARNE BOVINA MOÍDA DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCA OU RESFRIADA, COM O MINIMO DE GORDURA, MOIDA DUAS VEZES. |
FRIGOBOM |
20,65 |
15.487,50 |
|
30 |
KG |
625 |
30387 |
CARNE BOVINA MUSCULO CUBOS, PICADA EM CUBOS DE 3 CM CADA APROXIMADAMENTE, FRESCA OU RESFRIADA E NO MAXIMO 10% DE SEBO. E GORDURA COM ASPECTO, COR CHEIRO E ODOR PROPRIOS, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, SUAS CONDIÇÕES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-3 (DECRETO1). |
FRIGOBOM |
18,99 |
11.868,75 |
|
31 |
KG |
125 |
10945 |
CARNE BOVINA TIPO COXAO MOLE EM BIFES FRESCA OU RESF. COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS NO MAX. 10% DE SEBO E GORDURA ACOND. EM SACO DE POLIETILENO TRANSP.ATOMICO RESISTENTE HERMETICAMENTE FECHADO PES. APROX. 5 KG DE ACORDO COM NTA 3 -12486/78 |
FRIGOBOM |
28,99 |
3.623,75 |
|
34 |
KG |
500 |
26142 |
CARNE DE FRANGO PEITO COM OSSO; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; SEM MANCHAS E PARASITAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, TRANSPARENTE E ATÓXICO; SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 3 ( DECRETO 12.486/78). |
MAROMBI |
13,19 |
6.595,00 |
|
72 |
PCT |
450 |
30410 |
LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTÂNTANEO, COMPOSTO LEITE INTEGRAL, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, CONTÉM LEITE E DERIVADOS DE SOJA, NÃO CONTÉM GLÚTEN, SEM GORDURAS TRANS. 400G. |
TRIANGULO |
13,89 |
6.250,50 |
|
77 |
KG |
450 |
10932 |
MAÇÃ NACIONAL, DE PRIMEIRA, IN NATURA, VERMELHA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
VALE DISTRIBUIDORA |
7,89 |
3.550,50 |
|
94 |
KG |
63 |
10077 |
MELÃO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
VALE DISTRIBUIDORA |
9,98 |
628,74 |
TOTAL R$ 51.457,74 DO VALOR – O valor total da presente ARP passa a ser de R$ 391.375,84(trezentos e noventa e um mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
– DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 003/2024 - C, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
Data de assinatura do I Termo Aditivo: 10/07/2025.
Signatários:
VANDERLEI ANTONIO DE MARCH
Prefeito Municipal
ANDERSON APOLINARIO DE OLIVEIRA
Pela Detentora da ATA.