PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Av. Centro Oeste, 286 – Centro CNPJ:37464716/0001-50

DECRETO Nº 56 , DE 26 DE JUNHO DE 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CONFRESA, no uso de suas atribuições legais.

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.033.761,59 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 020201 GABINETE DO PREFEITO

Ficha: 011 - 04.122.0002.2031.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA............................. 30.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020301 GESTAO ADMINISTRATIVA

Ficha: 022 - 04.122.0002.2005.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA............................. 37.908,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020501 EDUCAÇÃO INFANTIL

Ficha: 068 - 12.365.0128.2038.0000 ENSINO INFANTIL................................... 16.069,25

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020502 ENSINO FUNDAMENTAL

Ficha: 079 - 12.361.0129.2040.0000 ENSINO FUNDAMENTAL................................ 73.500,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020503 TRANSPORTE ESCOLAR

Ficha: 086 - 12.782.0033.2039.0000 TRANSPORTE ESCOLAR................................ 193.600,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Ficha: 154 - 10.301.0048.2054.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE SAUDE BUCAL.............. 51.517,26

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 156 - 10.301.0048.2054.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE SAUDE BUCAL.............. 3.774,76

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS

Ficha: 163 - 10.301.0049.2272.0000 AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - PACS E PASCAR...... 225.640,00

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 165 - 10.301.0049.2272.0000 AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - PACS E PASCAR...... 64.196,00

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS

Ficha: 194 - 10.302.0055.2061.0000 HOSPITAL MUNICIPAL................................ 20.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 195 - 10.302.0055.2061.0000 HOSPITAL MUNICIPAL................................ 235.681,24

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 240 - 10.302.0066.2277.0000 CASA ROSA - SAUDE DA MULHER....................... 4.473,60

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 253 - 10.304.0070.2076.0000 VIGILANCIA AMBIENTAL.............................. 21.832,00

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 256 - 10.304.0070.2076.0000 VIGILANCIA AMBIENTAL.............................. 10.273,00

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS

Ficha: 136 - 10.122.0073.2079.0000 GESTAO EM SAUDE................................... 26.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020702 URBANISMO

Ficha: 298 - 15.452.0090.2088.0000 APRIMORAMENTO DO SETOR DE URBANIZAÇÃO............. 500.000,00

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020801 SECREARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Ficha: 337 - 18.542.0122.2113.0000 MEIO AMBIENTE..................................... 50.000,00

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020901 SECRETARIA DE AGRUCULTURA E DESENV. ECONOMICO

Ficha: 346 - 20.606.0121.2108.0000 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA.................... 857,02

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 021001 ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTES E ATIV. DO CONS.TUTELAR

Ficha: 353 - 08.243.0014.2020.0000 MANUTENÇÃO E ENCRGOS ASSISTENCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE 15.000,00

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 021003 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ficha: 375 - 08.122.0020.2259.0000 FUNDO DA ASSISTENCIA - GESTAO..................... 350.000,00

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 377 - 08.122.0020.2259.0000 FUNDO DA ASSISTENCIA - GESTAO..................... 20.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 021101 GABINETE DO SECRETARIO

Ficha: 429 - 13.392.0134.2233.0000 INCENTIVO, SPOIO R FOMENTO DA CULTURA............. 1.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Ficha: 457 - 27.813.0045.2045.0000 DEPARTAMENTO DE ESPORTE........................... 59.938,52

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 459 - 27.813.0045.2045.0000 DEPARTAMENTO DE ESPORTE........................... 22.500,94

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

Local: 020201 GABINETE DO PREFEITO

Ficha: 012 - 04.122.0002.2031.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA............................. -30.000,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020301 GESTAO ADMINISTRATIVA

Ficha: 021 - 04.122.0002.2004.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA............................. -36.000,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 024 - 04.122.0002.2007.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA............................. -1.908,00

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020501 EDUCAÇÃO INFANTIL

Ficha: 061 - 12.365.0027.1011.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES -76.069,25

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020502 ENSINO FUNDAMENTAL

Ficha: 078 - 12.361.0129.2040.0000 ENSINO FUNDAMENTAL................................ -13.500,00

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS

Local: 020509 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ficha: 122 - 12.122.0026.1004.0000 CONSTRUÇÃO SMEEL.................................. -193.600,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Ficha: 134 - 10.122.0073.2079.0000 GESTAO EM SAUDE................................... -3.365,26

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 145 - 10.301.0047.2053.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -225.640,00

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 166 - 10.301.0049.2272.0000 AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - PACS E PASCAR...... -1.896,00

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS

Ficha: 191 - 10.302.0055.2061.0000 HOSPITAL MUNICIPAL................................ -235.681,24

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020701 SETOR DE HABITAÇÃO

Ficha: 268 - 16.482.0080.1030.0000 CONFRESA MAIS ASFALTO - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.... -27.938,52

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 269 - 16.482.0080.1030.0000 CONFRESA MAIS ASFALTO - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.... -462.579,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 277 - 16.482.0081.2084.0000 APRIMORAMENTO SETOR DE HABITAÇÃO.................. -76.347,76

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 278 - 16.482.0081.2084.0000 APRIMORAMENTO SETOR DE HABITAÇÃO.................. -10.000,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020702 URBANISMO

Ficha: 280 - 15.451.0082.1036.0000 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER E AREAS DE CONVEÇÃO -35.700,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 282 - 15.451.0086.1044.0000 CONSTRUÇÃO DE RAMPAS EM PREDIOS E LOCAIS PUBLICOS. -10.802,68

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 288 - 15.452.0083.1039.0000 CONFRESA GARDEN................................... -20.000,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 291 - 15.452.0084.1041.0000 CONFRESA MENOS LIXO............................... -15.197,32

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 292 - 15.452.0084.1042.0000 CONFRESA MENOS LIXO............................... -82.000,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 293 - 15.452.0084.2086.0000 CONFRESA MENOS LIXO............................... -628,02

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 302 - 15.452.0091.2089.0000 BAIRRO LIMPO...................................... -69.984,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020704 SETOR DE TRANSPORTES

Ficha: 321 - 26.782.0102.1056.0000 EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PESADAS................... -364.300,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020705 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOSTO - DAES

Ficha: 332 - 17.511.0096.1050.0000 SANEAMENTO PARA AGROVILAS......................... -4.473,60

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020901 SECRETARIA DE AGRUCULTURA E DESENV. ECONOMICO

Ficha: 347 - 20.606.0121.2108.0000 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA.................... -229,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 021002 ASSISTENCIA COMUNITARIA

Ficha: 361 - 08.241.0005.2021.0000 FUNDO DO IDOSO.................................... -20.000,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 366 - 08.244.0018.2024.0000 PROGRAMAS GUERREIRAS.............................. -2.421,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 021101 GABINETE DO SECRETARIO

Ficha: 430 - 13.392.0134.2233.0000 INCENTIVO, SPOIO R FOMENTO DA CULTURA............. -1.000,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Ficha: 451 - 27.813.0027.1064.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES -12.500,94

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CONFRESA, 26 de junho de 2025

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RICARDO ALOISIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL