PORTARIA Nº 155, DE 10 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre o afastamento do servidor Juarez Lima Reis por motivo de auxílio-doença junto ao INSS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TORIXORÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º Afastar, no período de 09 de julho de 2025 a 23 de setembro de 2025, o servidor JUAREZ LIMA REIS, ocupante de cargo comissionado, por motivo de auxílio-doença, conforme atestado médico e concessão junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Art. 2º Durante o período de afastamento, o servidor ficará sob responsabilidade do INSS quanto ao pagamento do benefício, nos termos da legislação previdenciária vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de julho de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Torixoréu – MT, 10 de julho de 2025.

THIAGO TIMO OLIVEIRA Prefeito Municipal