PORTARIA Nº 153, DE 02 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre o afastamento da servidora Mariana Filgueira Magalhães por motivo de licença-maternidade.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TORIXORÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º Afastar, no período de 25 de junho de 2025 a 21 de dezembro de 2025, a servidora MARIANA FILGUEIRA MAGALHÃES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de licença-maternidade, conforme atestado médico e demais documentos comprobatórios.

Art. 2º O período de afastamento será considerado para todos os efeitos legais, conforme previsto na legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de junho de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Torixoréu – MT, 02 de julho de 2025.

THIAGO TIMO OLIVEIRA Prefeito Municipal