CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colniza, doravante denominada de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.213.687/0001-02, com sede na Avenida dos Pinhais nº 207 em COLNIZA-MT.

CONTRATADO: SANITAS DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 14.102.009/0001-18, com sede em Av Gabriel Miller, SALA 01 SETOR 02 QUADRA06 LOTE RT6B, n° 265, Modulo 02 – Juína/MT

OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO:

1.1. REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUINDO EXAMES E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COMO RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS E TOMOGRAFIAS, VINCULADOS AO PROJETO FILA ZERO, DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DESTINAM-SE AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME O DECRETO Nº 1.083, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, E A PORTARIA Nº 279/2024/GBSES.

1.2. Este Termo de Contrato/Termo de Adesão vincula-se ao Edital do Credenciamento 02/2025, identificado no preâmbulo e ao Termo de Referência Anexo I, independentemente de transcrição. Recorrente da Chamada Publica – Credenciamento 02/2025, Processo Licitatório n° 000035/2025 e Processo Administrativo 4.093/25.

VALOR DO CONTRATO: R$ 336.475,00 (Trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).

DATA DA EMISSÃO:11/07/2025

DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 10/07/2025

DATA DO VENCIMENTO: 10/07/2026